Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1386 questão constitucional referente a - Caráter - Confiscatório - Multa - Isolada - Tema nº 487 do STF, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual,até pronunciamento final da Suprema Corte. Int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1649 a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Marina Stegle Serra - - Jorge Guimarães Barreto - - Leny Helena Moreira Maria - - Luiz Carlos Barbosa - - Luzia Rumi Komai Rodriguez - - Marcia Terra de Araujo - - Maria Auxiliadora dos Santos - - Jocelia Apolinario Lemos - - Sandra Regina de Moraes Nunes - - Selma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2624 PROCESSO : 1503449-02.2021.8.26.0180 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2252516/2021 - ESPIRITO STO. PINHAL AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUCAS DANIEL LUCIO VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1503450-84.2021.8.26.0180 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2251620/2021 - ESPIRITO STO. PINHAL AUTOR : Justiça Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3025 PROCESSO :1502343-05.2021.8.26.0180 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2036546/2021 - ESPIRITO STO. PINHAL AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : THIAGO BONIFÁCIO VITORIANO VARA:2ª VARA PROCESSO :1502344-87.2021.8.26.0180 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2036580/2021 - ESPIRITO STO. PINHAL AUTOR : J.P. AVER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2892 RODRIGUES POLI (OAB 262704/SP) Processo 1000010-49.2021.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Helio Pinto da Silva - Banco Santander S/A - Vistos. Arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. Int. - ADV: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP), MARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3208 06.2021), às fls. 93/94, foi proferida decisão concedendo liberdade provisória aos investigados, à qual me reporto. Intime-se. - ADV: MONICA DE AVELLAR SERTORIO GONÇALVES (OAB 56648/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROSELI JOSE FERNANDES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 91 Advogada: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP); 0035116-19.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0058635-92.2012.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Alice Mariko Higuto Blecha (E outros(as)); Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3055 Processo 1001218-93.2020.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Geraldo de Oliveira Dorta Junior - - Guilherme Antonio de Queiroz Besse - - Helio Mansi Júnior - - Jefferson Andre Nunes - - Maria Elisa Assi - Vistos. Considerando a certidão de fls. 396 bem co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1076 Antônio, 849, sala 205 Nº 0033221-92.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Leste Marine Importação e Exportação Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1561 - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0037033-45.2012.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria da Gloria Silva - Embargdo: Antonia Tereza Roversi Rinaldini - Embargdo: Maria Aparecida Ribeiro Maia Moreira - Vista à parte