Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3483 defensor(es) que os autos encontram-se a disposição para carga fora do Cartório, prazo de cinco dias (5) conforme solicitado. ADV: DAYANE MICHELLE PEREIRA MIGUEL (OAB 255106/SP) Processo 0003637-76.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Julio Cesar Magalhaes - Pelo ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3205 arquivo Intime-se. - ADV: ODINEI ROQUE ASSARISSE (OAB 117804/SP), JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/SP) Processo 0028302-64.2011.8.26.0451 (451.01.2011.028302) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Felipe Rodrigues de Almeida - Intimação do(s) digno(s) defensor(es) que este Juízo desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3268 Demais disso verifica-se a presença de indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva. Vale anotar que o STF já se posicionou no sentido de que não se exigem, quando do recebimento da denúncia, a cognição e a avaliação exaustiva da prova ou a apreciação exauriente dos argumentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2529 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA DE CASSIA GONZALES DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ MIRANDA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0121/2016 Processo 0004998-60.2016.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 0003295-20.2015.8.26.0584 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 681 moldes acima determinados. Int. - ADV: ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB 254848/SP), MARIA DO CARMO NUNEZ MARTINEZ (OAB 143421/SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP) Processo 1010522-26.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Estela Araujo do Carmo - Instituto Nacional do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1676 130 Assunto: Bancários; Apelante: Geni Gomes da Silva Maraci (Justiça Gratuita); Advogado: Fauez Zar Junior (OAB: 286137/ SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogada: Simone da Silva Thallinger (OAB: 91092/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 772 830 SP nº.:109954; CARLOS ALBERTO DE TOLEDO SOARES - OAB/SP nº.:18309; PAULO CÉSAR DA SILVA BRAGA - OAB/SP nº.:232730; Processo nº.: 309.01.2010.021923-0/000000-000 - Controle nº.: 920/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALINE DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA - Fls.: - Processo nº 920/2010. Acolho a manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 668 mas NEGO-LHES provimento. Os embargos têm lugar para sanar omissão, dúvida, ambiguidade ou contradição na sentença, nos termos do art. 1022, do CPC, o que não se verifica no presente caso. A embargante se insurge contra o mérito, mas utiliza meio processual improprio para sua pretensão. Portanto, perma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2488 a instrução criminal. Considerando os elementos do inquérito policial, estão presentes indícios de autoria e materialidade do crime imputado ao réu. Assim, inexistindo motivo para a absolvição sumária, mantenho o RECEBIMENTO da denúncia oferecida contra Franklin Vitor Gonçalves. 2. Em razão de

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 145/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00180 Processo: 0003420-37.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: 017475PB SARVIA DANIELLY , 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. Despacho: Intime-se para apresentar alegaçoes finais, no prazo leg