138 resultados encontrados para jefferson avelino da silva - data: 24/07/2025
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Edição nº 100/2014 Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de junho de 2014 Relatora Desª. NAO CONSTA ADVOGADO TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130111735753 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA ANA CANTARINO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. 2013 01 1 184821-4 SPE BRASIL INCORPORACAO 41 LTDA DANILO DI REZENDE BERNARDES e outro(s) MARCELO MONTALVAO FERREIRA E OU
3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2825 ADVOGADO alexandre dimitri moreira de medeiros(OAB: 20305-D/PE) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82642f4 proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA Diante da anuência do reclamante, julgo PROCEDENTE o pedido formulado em exceção de incompetência em razão do lugar e determino: PODER JUDICIÁR
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 01 de março de 2016. HÉLIO NOGUEIRA 00012 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010861-45.2013.4.03.6119/SP 2013.61.19.010861-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) AGRAVADA No. ORIG.
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1990 comprovando sua distriuição no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: ENIO XAVIER (OAB 154158/SP), RONIEL DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 205718/SP) Processo 1002446-47.2014.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - RICARDO SIMOES CLEMENTE VENTURINE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA - VITOR HUGO MOREIRA DE CARVALH
3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2745 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR PODER JUDICIÁRIO EDUARDO CAMPOS - EMPETUR JUSTIÇA DO FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA, advogado, OAB/PE 8.375 DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA adv.: lexandre Dimitri Moreira de Medeiros, OAB-PE nº 20.305-D DATA E H
Nesse sentido firmou-se o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, em julgado submetido ao regime do art. 543-C do CPC (recurso representativo da controvérsia ou recurso repetitivo): PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO À SISTEMÁTICA PREVISTA NO ART. 543-C DO CPC. FGTS. CORREÇÃO MONETÁRIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. CRITÉRIO DE APURAÇÃO. 1. A orientação das Turmas que integram a Primeira Seção desta Corte firmou-se no sentido de que, para efeito de apuração de sucumbê
2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 226 DESEMBARGADOR RELATOR: LAERTE NEVES DE SOUZA Juiz do Trabalho Ementa Titular da Vara de Penedo RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CÁLCULO DE FUNÇÕES PENEDO, 3 de Julho de 2017 GRATIFICADAS INCORPORADAS. EXERCÍCIO DE VÁRIAS FUNÇÕES COM VALORES DIVERSOS. DEVIDO PAGAMENTO JASIEL IVO DA MÉDIA DOS VALORES ATUALIZADOS DAS FUNÇÕES Juiz do Trabalho Titular Despacho R
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 585 guisa de fundamentos com os quais se almeja a reforma do decisório monocrático. À luz do ordenamento jurídico processual, tal atitude traduz-se em comodismo inaceitável, devendo ser afastado. 3. O apelante deve atacar, especificamente, os fundamentos da sentença que deseja rebater, mesmo que, no decorrer das razões, utilize-se
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1996 as custas judiciais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. P. R. I. - Em caso de apelação, recolher 2% sobre o valor atualizado da causa, ou da condenação, a título de preparo (obs.: o beneficiário da justiça gratuita está isento de tais custas). - ADV: JOSE CAR
Federal da 3ª Região.Intime-se. Cumpra-se. 0000093-57.2014.403.6141 - ERMANO NERI SANTANA(SP215263 - LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora nos efeitos suspensivo e devolutivo.Intime-se o INSS da sentença, bem como para contrarrazões.Após isso e se em termos, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intime-se. Cumpra-se. 0000246-90.2014.403.6141 - SANDRA ANTONIA DOS SANTOS(SP21