Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1144 ROSA (OAB 132088/SP) Processo 0016595-59.2019.8.26.0309 (processo principal 1002589-30.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em ensino pré-escolar - V.A.R. - VISTOS. Fl. 33/34: Certifique-se eventual decurso de prazo, se o caso. Após, tornem os autos à conclusão. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 904 Processo 272/2011 MANDADO DE SEGURANÇA - V.P.C. x SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITUPEVA fls. 82: “Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. Processe-se, intimando-se o(s) autor(es) na pessoa de seu(sua) Procurador(a), para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 809 TORRES - Fls.: 0 - Processo. nº 1110/2011 Vistos.Designo audiência de conciliação para o dia 09 de agosto de 2011, às 13:50 horas.Intimem-se as partes e os seus defensores.Não havendo acordo, a vítima poderá representar na mesma audiência caso tenha interesse, analisando-se a necessidade de medidas prote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 975 face de Secretário de Educação do Município de Jundiaí - fls. 19: Antes de apreciar o pleito liminar, delibero que se intime o (a) impetrante, por seu(sua) advogado(a), a esclarecer se os genitores da(s) criança(s) recebem auxílio-creche e, caso positivo, qual o valor recebido, no prazo de 10 (dez) dias. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 861 Processo 1263/2011 MANDADO DE SEGURANÇA - N.V.d.R. x SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUNDIAÍ/SP fls. 75: Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. Processe-se, intimando-se o(s) autor(es) na pessoa de seu(sua) Procurador(a), para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 942 Processo 0006979-70.2013.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Liminar - G. M. P. dos S. - V I S T O S. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. Processe-se, intimando-se os autores na pessoa de seu(sua) Defensor(a), para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, ao Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 1175 JEFFERSON BARBIN TORELLI - Juiz de Direito. DR(A) ADRIANO DE OLIVEIRA OAB/SP Nº 156.756 Processo 1555 2011 T. S. L. x SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUNDIAÍ fls. 67: INTIME-SE O(A) autor (a) na pessoa de seu (sua) Procurador(a) para apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 843 PROCESSO :0002206-11.2015.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 01/2015 - Jundiaí AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : F.L.B. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002218-25.2015.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 10/2015 - Jundiaí AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.C. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 692 de outubro de 2011. (a) DR. JEFFERSON BARBIN TORELLI - Juiz de Direito. DR(A) MARIA APARECIDA FLORES OAB/SP Nº 107.388 Processo 1352/2011 MANDADO DE SEGURANÇA - R.M.M.C. x SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUNDIAÍ/SP fls. 71: Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. Processe-se, inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 859 Paulo 9a Câmara de Direito Público Rel. Des. Antonio Rulli j. 12.02.03 v.u.). A impetrante logrou fazer prova da sua necessidade do medicamento, demonstrando, ao mesmo tempo, a sua hipossuficiência econômica, a exigir o fornecimento gratuito. Há direito líquido e certo constitucionalmente assegurado e