Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1412 disposto no artigo 51 do Código Penal, alterado pela Lei 13.964/19 e o disposto no Provimento CG 05/2022 e, ainda, que não há fiança recolhida nos autos, expeça-se certidão da sentença, abrindo-se vista ao representante do Ministério Público, lançandose, após, as movimentações necessárias no si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1448 preencher e juntar aos autos o Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico que poderá ser acessado através do site do Tribunal de Justiça: www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciárias/DespesasProcessuais. Aguarde-se a comprovação do levantamento do valor, juntando-se aos autos e, após, arquivem-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1032 PROCESSO :3000755-02.2012.8.26.0309 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : SAMIR ARTHUR ABRAHAO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3000759-39.2012.8.26.0309 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Deylon Faria de Melo VARA:1ª VARA CRIMINAL PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1479 Processo 1504969-95.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1500136-97.2022.8.26.0309) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.B. e outro - C.G.S. e outro - Manifeste-se o representante do Ministério Público e após, voltem os autos conclusos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1626 RELAÇÃO Nº 0352/2022 Processo 1013136-27.2022.8.26.0309 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Tabata Valéria Soares - - Julia Tassiane de Godoy - Manifeste-se o representante do Ministério Público e após, voltem os autos conclusos. - ADV: RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA (OAB 16711

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1017 Processo 1006702-03.2014.8.26.0309 - Guarda - Guarda - D.M.S. - - E.F.C.S. - L.L.M. - A fim de que tome ciência que foi designado para que Edneia e David compareçam perante este Juízo, nos setores técnicos de psicologia no dia 07/08/14, às 10h15 e de serviço social no dia 14/08/14, às 13h00. - ADV: PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1360 e as comunicações necessárias, inclusive ao Cartório do Distribuidor. Servirá a decisão como mandado e/ou ofício. - ADV: AYRTON PERRONI ALBA (OAB 357819/SP) Processo 1007406-69.2021.8.26.0309 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - C.L.P. - J.A.A. Ante o cumprimento da prestação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1152 Ministério Público. Jundiaí, 08 de fevereiro de 2022. - ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO RONCALHO ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2022 Processo 00050

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1759 disposto no Provimento CG 05/2022 e, ainda, que não há fiança recolhida nos autos, expeça-se certidão da sentença, abrindose vista ao representante do Ministério Público, lançando-se, após, as movimentações necessárias no sistema informatizado do Tribunal de Justiça, procedendo da forma determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1400 Processo 1015034-85.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Garantias Constitucionais - F.V.A. e outros - VISTOS. Tendo em vista a existência de processo de destituição do poder familiar, em curso, ajuizado pelo Ministério Público em face da genitora dos ora requerentes, cuja decisã