Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1314 de arquivamento ao IIRGD, 65ª Zona Eleitoral de Jundiaí e Juízo de condenação, para que seja observado, em relação ao reeducando em tela, o preceito contido no artigo 202 da LEP, bem como o disposto no Provimento nº 17/2005, da Corregedoria Geral da Justiça, que deu nova redação ao item 54, do Cap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 922 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0019205-73.2014.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 150/2014 - Jundiaí AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.F.B.L. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0019201-36.2014.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 103/2014 - Jundiaí AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : F.A.C. VARA:3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1217 Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Sem custas processuais, porque incabíveis na espécie, conforme artigo 141, parágrafo 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Remessa necessária Ciência ao Ministério Público. P.I.C. Jundiaí, 16 de janeiro de 2023. JEFFERSON BARBIN TORELL

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 386 JACUPIRANGA 1ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Jacupiranga, Estado de São Paulo, Dr(a). Rudi Hiroshi Shinen, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Jeferson Ramos Alves, Rua Alagoas, 230, Jd. Rio Branco, São

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1740 384 JUNDIAÍ Júri CONTROLE Nº 031/12-D Processo nº:1000000-70.9970.8.26.0309; Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado; Autor: Justiça Pública X Réu: MARCUS VINICIUS CAMILO LINHARES; Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jefferson Barbin Torelli. VISTOS. Por motivo de acomodação de pauta, delibero o adiamento da

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1739 436 forma da lei. Jose Bonifacio, 09 de setembro de 2014. JUNDIAÍ Júri CONTROLE Nº 113/2001 Processo nº:1000000-70.9970.8.26.0309; Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado; Autor: Justiça Pública X Réu: MARCUS VINICIUS CAMILO LINHARES; Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jefferson Barbin Torelli. VISTOS. Por m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 373 deferimento dos benefícios da JG em favor da autora, providencie ela a juntada de declaração de pobreza, bem como de suas duas ultimas declarações de IR e providencie ainda a juntada dos últimos 06 meses de seus extratos bancários, ficando consignado que a não juntada de referida documentação será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 373 deferimento dos benefícios da JG em favor da autora, providencie ela a juntada de declaração de pobreza, bem como de suas duas ultimas declarações de IR e providencie ainda a juntada dos últimos 06 meses de seus extratos bancários, ficando consignado que a não juntada de referida documentação será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1319 dos fatos) poderá ser substituído por simples declaração, para que se evite a produção de provas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias, na dicção do parágrafo 1º do artigo 400 do Código de Processo Penal. Tratando-se de pessoa pobre ou carente na acepção jurídica do termo, deverá compare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1521 13.964/19 e o disposto no Provimento CG 05/2022 e, ainda, que não há fiança recolhida nos autos, expeça-se certidão da sentença, abrindo-se vista ao representante do Ministério Público, lançando-se, após, as movimentações necessárias no sistema informatizado do Tribunal de Justiça, procedendo d