Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 367 EFREN LEITE DA CRUZ SEGUNDO Servidor Responsável Vara do Trabalho de Santa Inês Notificação Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no dia 03/03/2016 08:40 horas, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Santa Inês, endereço no cabeçalho. Processo Nº RTOrd-0018255-91.2015.5

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Recibos Pag. Antonio 390 16041111195278500 Recibo de Salário Germano 003 16032912021181200 Ata da Audiência Ata da Audiência 000003307292 Recibos Pag. 000003230344 16041111192965700 Recibo de Salário Germano 002 16032907524834500 Atestado Médico Atestado 000003307288 Recibos Pag. Antonio 16041111191098500 000003227368 Pedido de Adiamento Recibo de Salár

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 ADVOGADO 391 ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO(OAB: 9403-A/MA) 16030810501185300 Ata da Audiência Ata da Audiência 000003129844 Intimado(s)/Citado(s): - C. BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 16030808550392800 Termo de acordo PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Documento Diverso 000003128578 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Recibo de 1603080854332

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 2023 COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO: 00037062720198140109 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 15/10/2019---DENUNCIADO:ILIVALDO FERREIRA DA SILVA Representante(s): OAB 26373 - ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS (ADVOGADO) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO TESTEMUNHA:SG

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 908 TEL.: (98) 36532383 - EMAIL: [email protected] Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Unidade Judiciária. PROCESSO: 0012100-43.2013.5.16.0007 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RAIMUNDO HELVECIO NASCIMENTO ROMA AUTOR: LUIS CARLOS DUTRA BATALHA RÉU: CERÂMICA BATALHA- PROP: JOSÉ DE RIBAMAR Vistos, etc. 1- Expe�

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 2473 carga coativa menor. Assim, concedo em definitivo a ordem, substituindo a prisão preventiva, por medidas cautelares diversas da prisão, nos termos do artigo 319 do CPP, inciso II (proibição de frequentar bares ou casas de festas para evitar o cometimento de novas infrações), IV (proibição de ausentar-se da comarca), inciso V (recolhimento domiciliar no período noturno), devendo o paciente co

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 2021 COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO: 00021843820148140109 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 03/10/2019---DENUNCIADO:ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVA Representante(s): OAB 14039 - BRUNO AUGUSTO TEIXEIRA ERICEIRA (DEFENSOR DATIVO) VITIMA:P. H. A. A. AUTO

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 2602 EXECUTADO Nome: ERIVELTON ALVES MESQUITAPoder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado do ParáVARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTEPROCESSO Nº 080056564.2019.8.14.0109EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Cls.1. Intime-se a parte exequente, através de seu advogado e via DJE, para que no prazo de quinze dias informe se existe algum débito pendente de pagamento, ficando ciente que a não manifestação no

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2369 para as providências cabíveis. Verificando-se que se trata de crime de violência contra mulher, praticado por integrante do núcleo familiar desta, e constatando que a vítima está sendo importunada e sofreu ameaças de seu ex-companheiro, arrimado no art. 22, incisos II, III, alíneas `a¿, `b¿ e `c¿, da Lei n° 11.340/2006, DETERMINO LIMINARMENTE ao agressor ELIAS NASCIMENTO DOS SANTOS, at�

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 2144 PROCESSO: 00037062720198140109 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 13/09/2019---DENUNCIADO:ILIVALDO FERREIRA DA SILVA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO TESTEMUNHA:SGT PM ANTONIO VAGNER GOMES FARIAS TESTEMUNHA:SD PM JEFFERSON BRUNO BRITO AGUIAR TESTEMUNHA:EDIMAR BORGES DE OLIVEIRA VITIMA:K. G. S. VITIMA:F. A. O. S