Publicações Judiciais I - JEF ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processo administrativo NB 42/172.896.128-6. Intimem-se. 0002199-26.2018.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6343009509 AUTOR: VANESSA DA SILVA RIBEIRO (SP272012 - ADRIANA PERIN LIMA DURÃES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ISRAEL TELIS DA ROCHA) A parte autora, qualificada na inicial, ajuíza a presente demanda em face do INSS, por meio da qual pleiteia restabelecimento de benefício por incapacidade. É o breve relato. Decido. Defiro os bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 558 haja nos autos fiança ou outro dinheiro em depósito em nome do(a) réu(é), o valor da multa deverá ser devidamente abatido, sendo que o remanescente será analisado posteriormente. Não havendo fiança ou outro depósito em dinheiro, ou ainda não tendo sido suficiente para o pagamento total da multa, determin

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3885 serviço, o que foi negado pelo encarregado e daí o encarregado lhe presente reclamatória, aplica-se o índice de correção monetária aplicou a advertência; que além dessa advertência não visualizou IPCA-E à fase pré-judicial até a citação inicial, e a partir deste outras; que não é prática da empresa ficarem trocando os momento a taxa SELIC. funcion

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3889 querido pelo agente, já que não deixará de ser responsável se não inequívoco ao prever que: se apercebeu da dimensão do seu ato ou mediu as consequências "Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes as ações diretas de do seu comportamento. inconstitucionalidade e as ações declaratórias de No caso dos autos, entendo que não merece prosperar a const

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria n.º 1293722/2015 do JEF de Mauá, disponibilizada no Diário Eletrônico da 3ª Região no dia 31-08-2015, intimo as partes da designação de perícia médica, a realizar-se no dia 23/11/2018, às 10:00h, devendo a parte autora comparecer na sede deste Juizado munida dos documentos pessoais com foto (RG, CPF, CTPS) e todos os documentos médicos pertinentes ao exame judicial.A impossibilidade de comparecimento à perícia agendada deverá ser justificada, comprovando-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2746 Hugo Salomon Palma Antivilo - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) Sérgio Coelho Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Roger Augusto de Campos Cruz (OAB: 246533/SP) - 6º Andar Nº 2127000-17.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 132 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501694-19.2019.8.26.0048; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: M. P. do E. de S. P.; Impetrado: J. de D. da V. U. da C. de N. P. 213

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2941 Nº 2128045-56.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Anderson Mendes Sereno - Paciente: Mário Rey Zei Lopes - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Não conh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 151 Ricardo Alexandre Lopes Davis; Paciente: Mauricio Rufino Soares; Advogado: Ricardo Alexandre Lopes Davis (OAB: 352014/ SP) 2189747-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tabo�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 388 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005652-13.2017.8.26.0451; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Paulo Matheus da Costa; Advogado: Jose Silvestre da Silva (OAB: 61855/SP); Ape