Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1589 Recurso da parte TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Relator Item de recurso Votos Revisores , 04 de junho de 2020. ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA Diretor de Secretaria POR TAIS FUNDAMENTOS, decido conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento aos recursos das reclamadas para excluir a con

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 3783 PROCESSO: 0010720-06.2017.5.15.0093 Pressupostos extrínsecos: CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a representação. AUTOR: REGINALDO FERNANDO FERREIRA Pressupostos intrínsecos: RÉU: BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1603 ACÓRDÃO 1ª TURMA - 1ª CÂMARA RECURSOs ORDINÁRIOs (PJE) PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0010731-35.2017.5.15.0093 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE campinas Desembargadora do Trabalho 1ª RECORRENTE: mogiana alimentos s.a. Relatora 2ª RECORRENTE: tecmicon montagens industriais ltda. 3º recorrente: jefferson carlos de araújo JUIZ S

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1579 restrição ao alcance da responsabilidade subsidiária do tomador de Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho serviços, nela estando compreendida toda e qualquer obrigação Tereza Aparecisa Asta Gemignani. trabalhista inadimplida pelo efetivo empregador, inclusive as multas Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: previstas nos arts.

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Decisão Processo Nº RTOrd-0010491-46.2017.5.15.0093 AUTOR GERALDO NILSON DE SOUSA SANTOS ADVOGADO LETICIA DA SILVA DIAS(OAB: 359496/SP) ADVOGADO JOANNA BENEDINI STRINI PORTINARI BEJA(OAB: 305699/SP) RÉU NEIL TARCISO MONTEIRO PENA ADVOGADO GABRIELA ANTUNES LUCON(OAB: 170478/SP) ADVOGADO DANIELA ANTUNES LUCON(OAB: 142722/SP) 2653 admissibilidade. Apresentem os recorridos con

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Em sessão realizada em 04 de março de 2020, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente ADVOGADO processo. ADVOGADO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho RECORRIDO ADVOGADO Ricardo Antônio de Plato. 1550 JEFFERSON CARLOS DE ARAUJO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP)

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 731 04). Consigne-se que os termos do recurso foram apreciados à luz do conjunto probatório dos autos e da legislação em vigor não se configurando a alegada omissão. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Assim sendo, insustentável a pretensão da embargante em ter Desembargadora do Trabalho reexaminadas questões com nítido caráter recursal, insuscetíveis de Relator

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 2611 Pressupostos extrínsecos: AUTOR: EDUARDO SEMEDO Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. RÉU: CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO Regular a representação. LTDA Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela 1ª reclamada. DECISÃO PJe-JT Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibili

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 728 ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA POR TAIS FUNDAMENTOS, decido conhecer e negar Diretor de Secretaria provimento aos embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada, nos termos da fundamentação. Em sessão realizada em 28 de outubro de 2020, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sr

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 733 ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o PODER JUDICIÁRIO processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). JUSTIÇA DO TRABALHO Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. ACÓRDÃO 1ª TURMA - 1ª CÂMARA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PJE) PROCESSO TRT 15ª REGIÃO