Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Custas pelo executado, no valor de R$ 44,26, nos termos do art. 633 honorários sucumbenciais. 789-A, V, da CLT. Intimem-se as partes. 4. Proceda-se à Secretaria ao recolhimento das contribuições Nada mais. previdenciárias(R$ 385,40) e do IRPF(R$ 59,38), mediante guias JI-PARANA/RO, 19 de março de 2021. próprias. EDILSON CARLOS DE SOUZA CORTEZ Juiz(a) do Trabalho

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 330 proferida nos autos. SENTENÇA I. Diante do cumprimento das obrigações, declaro extinta a presente INTIMAÇÃO execução, com base no art. 924, II, do CPC. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ebabaf4 II. Dê-se ciência às partes proferida nos autos. III. Após, arquivem-se os autos. DECISÃO JI-PARANA/RO, 14

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1385 dispositivo constitucional ou infraconstitucional em nosso ordenamento jurídico levantado pelos embargantes, bem como às decisões sumuladas de tribunais, que não têm efeitos vinculantes, à PODER JUDICIÁRIO exceção das súmulas do STF (art. 103-A da CF/88), motivo pelo JUSTIÇA DO TRABALHO qual, cabem aos embargantes estarem atento à disposição contida na OJ n

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 2074 Intimado(s)/Citado(s): I da referida Súmula "diz-se prequestionada a matéria ou questão - URUBATAN MELLO DE ALMEIDA quando na decisão impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a respeito". Desse modo, embargos de declaração opostos com o objetivo de tornar expressa a alusão a normas jurídicas PODER JUDICIÁRIO específicas, além de procrastinatórios

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Edital 253 Vistos, Processo Nº RTOrd-0000302-06.2015.5.14.0061 AUTOR ISRAEL PEREIRA ADVOGADO JUCIMARO BISPO RODRIGUES(OAB: 4959/RO) RÉU PINHEIRO & MAIA INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA - EPP ADVOGADO JEFFERSON CARLOS SANTOS SILVA(OAB: 5754/RO) RÉU M. G. R. INDUSTRIA DE CERAMICA VERMELHA LTDA - ME I - Considerando a manifestação do autor, optando por perseguir seus direitos n

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 192 TERCEIRO INTERESSADO COOPERATIVA DE CREDITO RURAL E DOS EMPRESARIOS DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA Intimado(s)/Citado(s): De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) THIAGO ALBERTO DE SOUSA, Juiz(íza) da 2ª VARA DO TRABALHO DE JI - MARCELO AMERICO DA SILVA -PARANÁ, ficam INTIMADO(s) I. A. CARNEIRO FABRAO - ME, IVETE TEXEIRA e ITAGIBA FLORENTINO FURTADO TEIXEIRA,

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA (INSS) PINHEIRO & MAIA INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA - EPP JEFFERSON CARLOS SANTOS SILVA(OAB: 5754/RO) ELZENA RODRIGUES PINHEIRO MAIA AUGUSTO CESAR MAIA DE SOUSA ANGELICA CRISTINA PEREIRA JOAO BATISTA RIBEIRO NETO M. G. R. INDUSTRIA DE CERAMICA VERMELHA LTDA - ME LEONICE MOTELO BORGES RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 18300 29/05/2020; 1000049-89.2018.5.02.0041, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 01/06/2020. RECURSO DE REVISTA Assim, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e RORSum-1001278-95.2020.5.02.0435 - Turma 8 iterativa jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, incide o óbice previsto na Súmula 333, do TST e no art. 896, § 7º, da

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 1448 EMPREITADA VERBAL. VALORES PENDENTES DE QUITAÇÃO. Não se desincumbindo a parte reclamada de comprovar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito vindicado pelo reclamante, mantém-se a condenação ao pagamento dos valores não quitados do contrato de empreitada verbal, porém, em prestígio , 06 de setembro de 2022. ao princípio que veda o beneficiament

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 313 Edilson Carlos de Souza Cortez INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aaa4d06 JI-PARANA/RO, 03 de maio de 2022. proferido nos autos. EDILSON CARLOS DE SOUZA CORTEZ DESPACHO: Juiz(a) do Trabalho Titular 1.Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pela executada na petição de id. - dac7fb7, concedendo-lhe o prazo s