Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 814 1191 Nº 993.07.051676-3 (01063250.3/4-0000-000) - Apelação - Bebedouro - Apelante: Adriano Aparecido Alves - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Ivan Marques - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, PARA SUBSTITUIR O REGIME INICIAL FECHADO PELO SEMI-ABERTO. COMUNIQUE-SE. V.U. - Advs: Fernando de Moraes Toller (OAB: 111681/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 782 899 VI, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PREJUDICADA A ANÁLISE DO MÉRITO RECURSAL. V.U. - Advogado: Ana Paula Fontes Caricatti (OAB: 161666/SP) 993.07.066222-0 (01069660.3/9-0000-000) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Sérgio Ribas, Revisor: Des.: Juvenal Duarte - Apelante: Joniel Moreno de Oliveira - Apelado: Ministério Público - DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2991 Edivaldo Aparecido Silvino - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Acolhe-se a manifestação de folhas 200, determinando-se a redistribuição dos autos ao E. Juiz Substituto em Segundo Grau Diniz Fernando Ferreira da Cruz. São Paulo, 13 de janeiro de 2016. Desembargador SALLES ABREU Presidente da Se�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 822 25 - 0297476-74.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Franca - Relator Almeida Sampaio - Revisor Francisco Orlando Peticionário: Carlos Henrique da Silva - Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público) 26 - 0266053-33.2010.8.26.0000 (990.10.266053-2) - Revisão Criminal - Votorantim - Relator Almeida Sampaio -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 821 2 - 0115832-04.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Vicente - Relator Almeida Sampaio - Revisor Francisco Orlando - Peticionário: Wellington Silva Pereira - Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) 3 - 0036903-59.2008.8.26.0000 (993.08.036903-8) - Revisão Criminal - Guarujá -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 989 75 0143031-98.2011.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 112/1990; Assunto: Crimes contra a vida; Peticionário: Edelcio Alves de Oliveira; 0143167-95.2011.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Embu; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 176.01.2005.01142-2; Assunto: Roubo; Peticio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 416 9000062-16.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Nº origem: 002898948.2008.8.26.0224; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: L. B. R.; Advogado: Filipe Dias Rodrigues (OAB: F/DR) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; PROCESSOS ENTRADOS EM 27/07/2015 9000020-91.2014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 285 0043715-02.2011.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 004371502.2011.8.26.0554; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Robson Muriel dos Santos; Advogada: Alessandra Zerrenner Varela (OAB: 257569/SP) (Defensor Público); Apelado: Caixa Econômica do Estado de S. Paulo; 0051124-16.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 775 697 Rodrigues de Aguiar - Apelante: Alvaro Augusto Fernandes (Espólio) - Apelante: Marlene Augusto Fernandes Peach Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Alvaro Augusto Fernandes - Advogado: Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: 78966/SP) - Advogado: Pier

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1331 905 MONTEIRO PIRES DE CAMPOS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. IVAN MARQUES, MARCO NAHUM, MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, ALMEIDA SAMPAIO, FRANCISCO ORLANDO, ALEX ZILENOVSKI, IVO DE ALMEIDA e IVO DE ALMEIDA. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) PÉRICLES PIZA e MÁRCIO BARTOLI. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ANTONIO OZÓRIO LEME DE