Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 - JEFFERSON CICERO DA SILVA 12080 natureza jurídica conferida por lei ou ato normativo. Em caso de indenização, deverá ser especificado o fato gerador correspondente, para que o juízo conheça sobre o exato ponto PODER JUDICIÁRIO transacionado; JUSTIÇA DO f)Cláusula penal. Indispensável a existência de cláusula penal para o caso de descumprimento das obrigações

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 12079 remuneração ajustada e paga, eventual intermediação por pessoa ou responsabilidade pelo pagamento (§ 3º), pois não há vencidos (§ jurídica, dentre outros elementos que demonstrem ao juízo a exata 1º) ou litigantes (§ 3º). Evidenciada a omissão, por força do art. 769 relação jurídica objeto da composição, a fim de possibilitar os da CLT, as custas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 375 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0028565-09.2015.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ord

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1661 0026171-48.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo Revisor Guilherme de Souza Nucci - Apelante: Jefferson da Silva Nascimento - Apelado: Ministério

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1594 Processo 0006903-30.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME GONCALVES MISAKI - Vista à Defesa. - ADV: EVELYN GIACHINI LEMOS (OAB 420270/SP) Processo 0006978-06.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jaqueline Paula de Souza - Ciência à Defesa sobre o documento retro. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2003 sobre a decisão retro. - ADV: THAYS VIEIRA GEENEN (OAB 281176/SP) Processo 0005533-16.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - SILAS SANTANA FELIX - Vista à Defesa. - ADV: SAMUEL CARDOSO DA SILVA (OAB 371149/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP) Processo 0005555-11.2019.8.26.0041 -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2447 418 DEFIRO o pedido de alimentos provisórios a serem pagos pelo genitor em favor da parte autora, no percentual de 20% dos rendimentos líquidos do réu, valor este que deverá ser descontado do contracheque da parte ré e depositado, mensalmente, na conta bancária da genitora da autora, Sra. Rebeca Basílea Pereira Costa, qual s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2447 418 DEFIRO o pedido de alimentos provisórios a serem pagos pelo genitor em favor da parte autora, no percentual de 20% dos rendimentos líquidos do réu, valor este que deverá ser descontado do contracheque da parte ré e depositado, mensalmente, na conta bancária da genitora da autora, Sra. Rebeca Basílea Pereira Costa, qual s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1583 Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MARCO MATTOS SESTINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAROLINA MACHADO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2020 Processo 0002291-49.2020.8.26.0041 - Execução da Pena -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2762 ao apelo de DIOGINIS LUIZ CAMARGO, tão somente para fixar o regime inicial semiaberto, mantida, no mais, a r. sentença condenatória. V.U. - Advs: Jose Carlos Vieira Lima (OAB: 295880/SP) - 9º Andar Nº 0028565-09.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn