Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2996 - - Jefferson da Silva Lima - Roberto Fernandes da Silva - Decido. Ante o exposto: (i) JULGO PROCEDENTE, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido dos autores fundado em danos materiais, para CONDENAR a ré a pagar indenização a Luiz Carlos Caldeira fixada em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1767 Cumpra-se. São Paulo, 05 de agosto de 2020. - ADV: ISID ROSSI CHRISTOPHE (OAB 54684/SP), SYLVIO TEIXEIRA (OAB 159498/SP) Processo 0003313-61.2010.8.26.0052 (583.52.2010.003313) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Alonso Batista Lima - Vistos. Intime-se novamente o defensor do réu para se manif

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3123 - Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - - UNIMED FESP - FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO. Condeno as rés, solidariamente, a pagarem à autora, uma indenização moral no montante equivalente, nesta data, a 04 (quatro) salários, atualizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2003 Cientifique-se ainda o devedor que este poderá incorrer em multa de 20% sobre o valor do débito se constatada fraude a execução ou oposição maliciosa ao andamento do processo (art. 600 e 601 do CPC) 3) Caso frutífera a penhora “on line”, intime-se o(a) devedor(a) apenas para o prazo de impugnaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3313 PONCHIO (OAB 159891/SP) Processo 1001980-86.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosálina de Souza Pires Santos BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Nos termos da Portaria 01/2017 - item 08 - INTIMAÇÃO Manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica à

Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 (cinco) dias para ciência partes, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos. Ceilândia - DF, segunda-feira, 29/05/2017 às 18h32. Itamar Dias Noronha Filho,Juiz de Direito . Nº 2014.03.1.025890-8 - Cumprimento de Sentenca - A: FERNANDES E SILVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP. Adv(s).: DF016926 - Rogerio Augusto Ribeiro de Souza. R: GRACIMEIRE FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF044394 - Thiago

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 1341 15 dias. 3-Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado. 4-Caso haja nos autos MÍDIA/CD, correspondente à peça processual ou gravação de depoimento colhido em audiência, a parte apelante,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3075 335 FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto n.º 0715115-54.2021.8.02.0001, requerida pelo(a) Ministério Público, em desfavor de CLÁUDIO RAFAEL DA SILVA, Brasileira, Outros, RG 44643241, CPF 17022980780, mãe Cl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4552 novoCoronavírusCOVID-19 e com o estado de emergência internacional reconhecido pelo Estado brasileiro por meio do artigo 8º da Lei nº 13.979/2020. Inexiste outro meio para se permitir que o objetivo (preservação da vida) seja atingido com a mesma intensidade por outro ato que limite os princípios que dão azo à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1518 Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Tal requisito não é afastado pelo que dispõe o artigo 374, inciso IV, do novo Código de Processo Civil, pois, se a Constituição Federal exige a “comprovação de algo”, não pode a norma i