Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1411 Diante do exposto, pronuncio a prescrição, extinguindo com PODER JUDICIÁRIO resolução do mérito os créditos anteriores a 06.04.2016, com JUSTIÇA DO fundamento no artigo 487, II, do CPC, e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por LUCELIA RIBEIRO COSTA contra PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA, para, nos termos da fundamentação que

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1412 definição de feriados laborados adotada nesta decisão (25.01, sexta -feira da Paixão, 21.04, 01.05, Corpus Christi, 09.07, 07.09, 12.10, PODER JUDICIÁRIO 02.11, 15.11 e 20.11); dias efetivamente trabalhados; a jornada JUSTIÇA DO arbitrada nesta decisão (das 8h00 às 21h00, de segunda a sextafeira, e das 8h00 às 18h00, em sábados e feriados, sempre com 40 minutos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1160 1.038,71 JARISON AUGUSTO DA SILVA 621,00 JARMELINO FERREIRA DOS SANTOS 1.611,87 JARMELINO JOSE DOS SANTOS 2.808,03 JASSIONE BASTOS AMARAL DE ALMEIDA 5.559,89 JAYSON DAVID SILVA SANTOS 2.384,23 JAZON ALVES BATISTA 939,03 JEAN ALVES DOS SANTOS 184,00 JEAN CARLOS DA SILVA OLIVEIRA 466,41 JEAN MARINHO DE OLIVEIRA 3.750,45 JEAN PEREIRA MELO 50

Seção I ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 Comarca de Quirinópolis Embargante: BANCO BRADESCO S/A Embargado: JEFFERSON DA SILVA LOPES Relator: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA – Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 5045826.45.2017.8.09.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 5045826.45.2017.8.09.0000 RELATÓRIO BANCO BRADESCO S/A opõe embargos de declaração contra o acórdão que negou provimento ao agr

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1277 sentido de que “para o serviço prestado até 4-3-2009, o fato gerador é o efetivo pagamento do débito trabalhista em juízo, só havendo incidência de juros e multa caso o executado não recolha as contribuições previdenciárias até o dia 2 do mês seguinte ao desse pagamento. Para o serviço prestado de 5-3-2009 em diante, o fato gerador é a prestação dos ser

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Ltr, 2012,p. 799, grifa-se). 6314 De antemão observo que o paradigma Ailton Rodrigues dos Santos foi admitido em 02/12/2013, mais de dois anos antes da contratação do autor (ID. e0f377a - Pág. 1), sendo que exercia função diversa (Operador de Armazenagem e Expedição). O mesmo se vê do Eis aí demonstrado, sem dúvida, o risco de se pretender aplicar o paradigma A

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1033 80 do Ceará, por nomeação legal etc... FAZ SABER, aos que o presente edital de intimação com prazo de 48(quarenta e oito) horas virem ou dele conhecimento tiverem que foi ajuizada uma ação de Separação Litigiosa proposta por SAYONÀRA NOGUEIRA MEIRELES, brasileira, casada, funcionária pública, portadora do RG nº 2005002171572, inscrita no CPF sob o nº 22011340306 em desf

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 complementação do PIS. Custas, pelo Reclamante, no importe de R$159,80, calculadas sobre R$7.990,15, valor atribuído à causa, das quais fica isento. Intimem-se as partes. Posse, 04 de setembro de 2015, sexta-feira. WHATMANN BARBOSA IGLESIAS Juiz do Trabalho (assinado eletronicamente em 10/09/15)' OBS: O INTEIRO TEOR DO (A) DESPACHO/DECISÃO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE:

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 6301 igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, em 01/09/2015, com salário de R$1.218,25 a partir de 01/11/2015, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade com nova alteração em 01/11/2016 para R$1.321,80 (ID. e0f377a - ou idade. O parágrafo primeiro do referido artigo esclarecia que Pág. 5). Nesse mesmo período o au

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3336/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho social ou jurídica, nos seguintes termos: Art.896-A - O Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista, examinará previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. § 1o São indicadores de transcendência, entre outros: I - econômica, o elevado valor da causa; II - política, o desrespeito da in