Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 NR. PROTOCOLO : 369990-86.2013.8.09.0110 AUTOS NR. : 579 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : WELLINGTON DE SOUZA LINO ADV ACUS : 45478 GO - JEFFERSON DA SILVA NAZARETH DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201303699901 D E S P A C H O INTIME-SE NOVAMENTE O DR. JEFFERSON DA SILVA NAZARETH PARA QUE APRESENTE DEFESA PRELIMI NAR OU PARA QUE JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 _____________________________________________________ NR. PROTOCOLO : 111831-91.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 165 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : EAG MENOR : RGJ REQUERIDO : DMJ ADV REQTE : 45478 GO - JEFFERSON DA SILVA NAZARETH DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROCESSO N: 201701118313 NATUREZA: GUARDA E RE SPONSABILIDADE C/C ALIMENTOS REQUERENTE: ELIENE ANTUN

Seção III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBERTO CARLOS TEIXEIRA DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 19506 GO - MAISIO DE OLIVEIRA SOUZA 18037 GO - MARCELO DE MORAES DESPACHO : DO EXPOSTO, EM CONSONANCIA COM PARECER MINISTERIAL: A) DETERMINO A RETIFICACAO DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS, A FIM DE QUE SEJ A LANCADA A PERDA DE 1/3 DOS DIAS REMIDOS SOBRE

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 E-SE CASO AINDA ESTEJA PRESO ART. 399, 1, DO CPP), DEFENSOR E MIN ISTERIO PUBLICO (ART. 399, CAPUT, DO CPP). DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PEDIDO CONT IDO AO ITEM "B" DOS PEDIDOS FORMULADOS PELA DEFESA. RETIFIQUE-SE A NATUREZA DA ACAO PARA ACAO PENAL NO SPG E FOLHA DE ROSTO DOS AU TOS. JUNTEM-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES C

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 NCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORARIOS SAO EN CARGOS QUE FAZEM PARTE DO DEBITO TRIBUTARIO, CONFORME PREVE O ART . 2 , 2 DA LEF, DEVENDO-SE ATENTAR AINDA AO PRINCIPIO DA CAUSALID ADE. ASSIM, AS CUSTAS FINAIS CABEM A PARTE DEVEDORA, QUE DEVERA S ER INTIMADA A PAGA-LAS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE ANOTACAO NO SPG E REMESSA DE CERTIDAO DE D

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 DCR ADV REQTE : 45478 GO - JEFFERSON DA SILVA NAZARETH DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201701322964 DE SPACHO RECEBO A INICIAL, PORQUANTO PRESENTES OS REQUISITOS ESSENCIAIS. TENDO EM VISTA A PRESENCA DE INTERESSES DE INCAPAZ NO FEITO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO (ART. 178, LI, DO CPC/2015). NOVA CRIXAS/GO, 22 DE MAIO DE 2017. G IULIANO MORAIS ALBERICI JU IZ SUBSTITUTO NR

Seção III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 GANTE A MODIFICACAO SUBSTANCIAL DO JULGADO, INDICANDO A EXISTENCI A DE CONTRADICAO ENTRE A DECISAO DO JURI QUE DESCLASSIFICOU A CON DUTA PARA HOMICIDIO CULPOSO E O DISPOSITIVO DA SENTENCA, O QUAL C ONCLUI PELA CONDENACAO DO ACUSADO NO TIPO PENAL DO ARTIGO 121, CA PUT, DO CP (HOMICIDIO DOLOSO SIMPLES). ISTO POSTO, R ECEBO OS EMB ARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTOS E OBSERVADO

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201602951777 DESPACHO RECEBIDA A DENUNCIA, O ACUSAD O FOI CITADO PESSOALMENTE E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO, POR INT ERMEDIO DE ADVOGADA CONSTITUIDA (FL. 58), CONSOANTE PRECEITUA O A RT. 396-A, DO CPP. POIS BEM, NAO SE VERIFICANDO, A PRIORI , A EXI STENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FA

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CURADOR : 272478-89.2002.8.09.0110 ( 200202724780 ) : 379 : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) : JAIR XAVIER DE BASTOS MARTA APARECIDA SARAIVA DE OLIVEIRA MARIA XAVIER DE BASTOS REQUERIDO : DOMINGAS APOLINARIO DE BASTOS ADV CURADOR : 19506 GO - MAISIO DE OLIVEIRA SOUZA ADV REQDO : 45478 GO - JEFFERSON DA SILVA NAZARETH DESPACHO : ATO OR

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ACUSADO : VALDIMAR DA SILVA GUIMARAES ADV ACUS : 45478 GO - JEFFERSON DA SILVA NAZARETH DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, EM HAVENDO PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDI CIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 312 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACA O DA LEI PENAL, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO F