Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 87 Marília, Estado de São Paulo, Dr. José Antonio Bernardo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 18/12/2019, foi decretada a INTERDIÇÃO de JOSÉ ANTONIO FILHO, CPF 120.157.188-00, declarando-o relativamente incapaz, restando incapaz de praticar os se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 926 suspensão decorrente de eventual requerimento de cópia da gravação (Art. 633, § 2º das NSCGJ), deve vir acompanhado do preparo no valor de R$ 388,62 (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual). Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, o valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2983 o fim de determinar a suspensão/paralisação imediata das obras executadas no imóvel situado na Rua Arujá, 100, Pq. Santa Inês, Caieiras, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Ausentes os requeridos no local, o oficial de justiça deverá intimar o responsável pela obra persente no imóvel. No mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2093 Processo 1036951-03.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Militar - Cícero Bernardo da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO movida por CÍCERO BERNARDO DA SILVA para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2391 1938 forma proporcional, a fim de que não se configure o enriquecimento indevido da requerida em detrimento do servidor, ora autor da ação.”Ação ordinária - Servidor público - Benefício da licença prêmio Conversão em pecúnia somente nas hipóteses legais, ou seja, quando se tornar impossível usufruir da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2379 Processo 1008108-16.2018.8.26.0084 - Procedimento Comum - Alimentos - C.R.P. - 1) Defiro a justiça gratuita ao autor. 2) Considerando que o débito é de natureza alimentar, processe-se pelo rito da Lei Especial. 3) Designo audiência de tentativa de conciliação, para o dia 14.II.19, às 10:40 horas, no S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1112 Millen - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos.I. Indefiro o pedido de tutela de urgência, pois ausentes seus requisitos legais, com toda a vênia.A uma, o documentado nos autos não traz ao juízo elementos de convicção seguros o suficiente para, de plano, constatar quadro fátic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2143 Processo 1009264-12.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Carlos Alberto Dias Junior - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a proposta de acordo de fls. 34/35. Em caso nega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 4046 do Juizado Especial Cível de Lins(TJSP; Conflito de competência cível 0032855-42.2017.8.26.0000; Relator (a):Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Lins -Vara do Juizado Especial Cível; Data do Julgamento: 04/09/2017; Data de Registro: 05/09/2017) (D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 926 suspensão decorrente de eventual requerimento de cópia da gravação (Art. 633, § 2º das NSCGJ), deve vir acompanhado do preparo no valor de R$ 388,62 (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual). Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, o valo