Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2797 Considerando que a conciliação deve ser buscada a qualquer reclamante, quanto cota pertencente à reclamada), nos termos tempo; do artigo 879, parágrafos 1º-A e B da CLT. Até a data da Considerando a previsão legal de realização de audiência de audiência compete a cada parte se manifestar sobre o cálculo conciliação ou mediação por meio eletrônico, ta

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 20743 O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a Pressupostos extrínsecos: representação. O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a Pressupostos intrínsecos: representação. Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Pressupostos intrínsecos: admissibilidade. Todas as matérias debatidas preenchem o requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2767 sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria”. Portanto, o pedido de cumprimento de sentença se sujeita ao “peticionamento eletrônico intermediário”, não devendo ser distribuído pelo “peticionamento eletrônico inicial” para não gerar novo processo (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2596 CÉSAR MARTINS MURAT (OAB 436034/SP) Processo 3002200-52.2013.8.26.0137 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Cerquilho - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, in

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 REQUERENTES TOKI DE ARTE SERVICOS IMPRESSOS LTDA - ME MILENA SANCHES BERBEL(OAB: 406397/SP) FERNANDA TEIXEIRA PINHO GABRIEL BERNARD(OAB: 279560/SP) IGOR PAZ DO CARMO COSTA GABRIEL BERNARD(OAB: 279560/SP) ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO 17403 Sano erro material para constar: Tendo em vista a natureza indenizatória das verbas discriminadas não há recol

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21217 50489-0, em nome de ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADOS do perigo de irreversibilidade do provimento antecipado (art. 300, § ASSOCIADOS, CNPJ 07.959.358/0001-95. 3º, do CPC) e por entender que a questão deva ser analisada e Informo o CPF da autora, MARIA JOSE PEREIRA CAMARGO, decidida após o crivo do contraditório e, eventualmente, da fase credora do valor a ser transf

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21054 Notificação Custas a cargo da parte autora, no importe de R$475,29, de cujo recolhimento fica isenta, por se tratar de pessoa beneficiária da justiça gratuita. Ficam os litigantes cientes de que a oposição de Embargos de Declaração calcados em mera justificativa de prequestionamento (inexistente em sede de primeiro grau, diante do “alcance” e da “profundida

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0010028-79.2019.5.15.0111 AUTOR JEFFERSON DE CAMPOS VALIM ADVOGADO BRUNO JOSE FIERI(OAB: 349226/SP) ADVOGADO MARIA CECILIA HADDAD(OAB: 140729/SP) RÉU FIBERTEX NAOTECIDOS LTDA. ADVOGADO MILTON CARMO DE ASSIS JUNIOR(OAB: 204541/SP) ADVOGADO DANIEL BISCOLA PEREIRA(OAB: 183544/SP) 17454 DA INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA Em relação aos recolhimentos pre

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 27162 DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI Juiz(íza) do Trabalho MMC 3. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no Processo Nº ATOrd-0010028-79.2019.5.15.0111 AUTOR JEFFERSON DE CAMPOS VALIM ADVOGADO BRUNO JOSE FIERI(OAB: 349226/SP) ADVOGADO MARIA CECILIA HADDAD(OAB: 140729/SP)

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2798 suas posições, demonstrando a experiência ser muito mais profícuo o resultado nesse sentido quando presentes estão os próprios atores do processo, ainda que acompanhados de seus procuradores. INTIMAÇÃO Caso ausente a parte, eventual acordo somente será homologado Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef70a9c no