Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2777 Intimado(s)/Citado(s): executada restou prejudicada devido a internação hospitalar do advogado Dr. JOÃO CLÍMACO DE ALMEIDA FILHO, OAB/DF 18.096. Pela razão supramencionada, requer seja imediatamente sobrestado os autos, anuladas as decisões proferidas sem o acompanhamento do advogado principal, determinando o reestabelecimento da ordem processual, oportunidade em qu

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 3344 ADVOGADO THIAGO JANUARIO DE ANDRADE(OAB: 21800/DF) ADEMIR DE BARROS SILVA Paulo Fernando de Souza(OAB: 11643/DF) AGNELITO JOSE DE OLIVEIRA Paulo Fernando de Souza(OAB: 11643/DF) PATRICIA ALVES PEREIRA DE LIMA CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS(OAB: 20605/DF) ULTRACENTRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME JOAO NEREU PEREIRA MARIA DA PENHA OLIVEIRA DE SOUZA Marco Antonio de Sousa

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO TONY JEFFERSON DE LIMA PINHEIRO ALENCAR CAMPOS DE LIMA(OAB: 20995/DF) ULTRACENTRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - ADEMIR DE BARROS SILVA - AGNELITO JOSE DE OLIVEIRA - FABIO DE SOUSA BARBOSA - JOAO NEREU PEREIRA - JOSE ADAILTON DE SOUSA MEIRA - MARIA DA PENHA OLIVEIRA DE SOUZA - OLACI ANTONIO MEIRA - OSVALDO FRANCISCO MACIEL

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 movimentação bancária em período posterior. Assim, merece reforma a sentença recorrida, devendo ser excluída da polaridade passiva da execução a ex-sócia da Executada, senhora Maria da Penha Oliveira de Souza. Dou provimento ao recurso. CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço do agravo de petição interposto e, no mérito, dou-lhe provimento para determinar a exclusão d

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Por tais fundamentos, AGRAVADO ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal AGRAVADO ADVOGADO Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de ADVOGADO julgamento, decidir, por unanimidade, aprovar o relatório, não AGRAVADO ADVOGADO conhecer do recurso adesivo do Banco Santande

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO dou-lhe provimento para determinar a exclusão da sócia Maria da Penha Oliveira de Souza do polo passivo da execução, bem como AGRAVADO ADVOGADO ordenar a anulação de qualquer ato de constrição de seu respectivo patrimônio pessoal, nos termos da fundamentação. AGRAVADO AGRAVADO Custas na forma da lei. AGRAVADO É o meu voto. ADVOGADO AGRAVADO ADVOGAD

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 2353 ADVOGADO Marco Antonio de Sousa Souza(OAB: 31342/DF) proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): TERMO DE CONCLUSÃO - MARIA DA PENHA OLIVEIRA DE SOUZA - PATRICIA ALVES PEREIRA DE LIMA Conclusão feita por NARA CRISTINA LUCENA DE OLIVEIRA, em 13 de dezembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. INTIMAÇÃO A parte executada interpôs agravo d

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 ULTRACENTRO com o BRB após 28/11/2006, não há que se falar 507 Servidor de Secretaria em autorização representativa da sócia executada para movimentação bancária em período posterior. Assim, merece reforma a sentença recorrida, devendo ser excluída da polaridade passiva da execução a ex-sócia da Executada, senhora Maria da Penha Oliveira de Souza. Dou provi

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 ADVOGADO Paulo Fernando de Souza(OAB: 11643/DF) PATRICIA ALVES PEREIRA DE LIMA CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS(OAB: 20605/DF) ULTRACENTRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME JOAO NEREU PEREIRA MARIA DA PENHA OLIVEIRA DE SOUZA Marco Antonio de Sousa Souza(OAB: 31342/DF) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RE

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 2904 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO BRASILIA/DF, 26 de novembro de 2021. MARIA DA CONCEICAO ALVES NOVAES, Assessor Processo Nº ATOrd-0001662-58.2015.5.10.0102 RECLAMANTE MARCIO NUNES SANTIAGO ADVOGADO TAINARA ALFRA DA CONCEICAO SALES(OAB: 64776/DF) ADVOGADO POLLYANA BARBARA FERREIRA CAIXETA(OAB: 145810/MG) ADVOGADO Mônica Cristina das Chagas(OAB: 10936/GO) RECLAMADO VIPLAN V