Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 30/04/2015 15:00 no seguinte endereço:RUAAFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0003441-51.2015.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IVANUSIA DE SOUZA ALVES VALVERDI AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 881 Nº 2195985-82.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Paciente: Carlos Henrique Infanti - Impetrante: Luciane Biagiotti - Habeas Corpus 2195985-82.2014.8.26.0000 Paciente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 204 anos e 08 (oito) meses de reclusão em regime inicial fechado como incurso no art. 121, § 2º, incisos II e IV, na forma do art. 14, inciso II, todos do Código Penal. Narra que o paciente sofre constrangimento ilegal, pois o pleito de concessão de progressão de regime prisional para o semiaberto foi indeferido, apesar de ele pr

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Therezinha Cazerta, decisão publicada no DJF3 de 23.02.10, pág. 837) “CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. (...). DESAPOSENTAÇÃO. NECESSIDADE DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE APOSENTADORIA QUE SE QUER RENUNCIAR. AGRAVO LEGAL. IMPROVIMENTO. - Ante sua natureza patrimonial, possível a renúncia, pelo segurado, de aposentadoria por ele recebida. - Para que possam ser aproveitadas as contribuições efetuadas após a aposentação, necessária a restituição, ao INSS, dos valore

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Therezinha Cazerta, decisão publicada no DJF3 de 23.02.10, pág. 837) “CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. (...). DESAPOSENTAÇÃO. NECESSIDADE DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE APOSENTADORIA QUE SE QUER RENUNCIAR. AGRAVO LEGAL. IMPROVIMENTO. - Ante sua natureza patrimonial, possível a renúncia, pelo segurado, de aposentadoria por ele recebida. - Para que possam ser aproveitadas as contribuições efetuadas após a aposentação, necessária a restituição, ao INSS, dos valore

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de pedido de novo agendamento de perícia médica, formulado pela parte autora, alegando que por motivos justificados não compareceu na perícia agendada anteriormente. No entanto, a autora deixou de comprovar documentalmente as suas alegações. No entanto, considerando o teor da petição inicial em que há descrição dos problemas de saúde da autora, acompanhada de documentação médica, excepcionalmente, considero justificada a sua ausência para tornar sem efeito a sentença ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 304 21.2011.8.26.0452; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Edirlei de Souza Morais; Advogado: Jose Eduardo Mirandola (OAB: 247198/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006749-55.2011.8.26.0452; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piraju; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000674955.2011.8.26.0452; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 120 Advogada: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital; 2196592-95.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 470 2228906-94.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.2; Nº origem: 0104565-74.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Rafael Gomes Bedin; Pacie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 2006 Nº 2196475-07.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan - Paciente: Rodrigo Correia de Andrade e outro - Impetrado: MM. Juiz