Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 medidas cautelares previstas no art. 319, I e IV, do CPP. Unânime. Oficie-se”. 6º) Habeas Corpus nº 000188162.2016.815.0000. Comarca de Soledade.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Sandy de Oliveira Fortunato. Paciente: FRANCISCO MEDEIROS DOS SANTOS. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. U

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 Carlos Rogerio Marinho Dias 010819 - Pb • 998; Carolina De Rosso Afonso 195972 - Sp • 519; Caroline Borges Lima 011715 - Pb • 205; Celio Francisco Alves Morato 019916 - Pb • 1142; Celso David Antunes 001141 - A • 273, 505, 577; Celso De Faria Monteiro 021221 - A • 773; Celso Marcon 010990 - A • 231, 256; Celson David Antunes 026667 - A

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 Cavalcanti 016352 - Pb • 497; Camilla Ribeiro Dantas 012838 - Pb • 22; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 106, 630; Carina Cavalcanti De Morais 025158 - Pe • 649; Carla Ismenia Moura Douettes 019482 - Pb • 627; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047 - A • 252; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 423, 425, 581; Carlos Andre Be

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 Goncalves De Arruda 200777 - Sp • 517; Andre Gustavo Figueiredo 015385 - Pb • 539; Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398 - Pb • 224; Andre Luis Almeida Palharini 176599 - Sp • 308; Andre Luiz Costa Gondim 011310 - Pb • 806; Andre Luiz Ferreira 018747 - Pb • 899; Andre Luiz Leite Rego 009727 - Pb • 440; Andre Vivicios X Guedes Soare

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 Campos 156844 - Sp • 79, 765; Carla De Padua Silveira De Melo 010773 - Pb • 392; Carla Manuela Batista Da Silva 020555 - Pb • 455; Carlisson Djanylo Da Fonseca Figuei 012828 - Pb • 16; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047 - A • 205, 386; Carlo Egydio De Sales Madruga 010980 - Pb • 760; Carlos Adelson De Araujo Filho 008555 - Rn •

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 X Guedes Soares 021383 - Pb • 904; Andrea Fialho Pessoa 010947 - Pb • 231, 232, 233; Andrea Mendes Lacerda 021428 - Pb • 173; Andrei Vaz Nobre De Miranda 010345 - E • 103; Anna Carla Lopes Correia Lima 013719 - Pb • 147, 190; Anna Manuella Melo Nunes 027250 - Pe • 586; Anne Fernandes De Carvalho Saeger 012720 - Pb • 177; Antonio Ad

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 Batista Dias 013940 - Pb • 722; Aecio De Souza Melo Silva 017159 - Pb • 723; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 819, 826; Aercio Pereira De Lima Filho 011557 - Pb • 519; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 790; Ailton Gomes De Oliveira 009546 - Pb • 86, 87; Airton De Albuquerque Do O 003454 - Pb • 648; Alana Natasha Mendes V

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 Pb • 122; Argemiro Queiroz De Figueiredo 004246 - Pb • 929; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633 - Pb • 533; Armando Lemos Wallach 021669 - Pe • 641; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 702; Arsidney Xavier Da Rocha 003363 - Pb • 26; Artemisia Batista Leite Bezerra 018077 - Pb • 302; Arthur Franca Henrique 018062 - Pb • 542

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 Cavalcante 013676 - Pb • 718, 721; Carlos Barbosa De Carvalho 007828 - Pb • 34; Carlos Emilio Farias De Franca 014140 - Pb • 556; Carlos Evandro Rabelo De Queiroga 021101 - Pb • 821, 885, 889; Carlos Fernando Siqueira Castro 106094 - A • 880; Carlos Henrique De Sousa Rodrigues 029409 - Pr • 897; Carlos Magno Guimaraes Ramires 012238 - Pb �

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0022710-36.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Restituicao/Indenizacao De Despesa Apelante: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Vanduy Ferreira Guimaraes, Advogado: Mario Felix De Menezes