Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 1750 R$ 20.000,00, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 dias, sob trabalho, sofrer penalidades ou descontos salariais, nos termos do pena de execução. art. 822 da CLT. Despacho Processo Nº RTOrd-0010543-34.2017.5.15.0031 AUTOR JEFFERSON FELIPE RODRIGUES ADVOGADO MARCIO DE PAULA ASSIS(OAB: 68394/SP) ADVOGADO Eduardo de Paula Assis(OAB: 250406/SP) RÉU ALBIOMA RIO P

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 ADVOGADO ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE(OAB: 77086/SP) JOSE VALTER SELMINE ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE(OAB: 77086/SP) ANTONIO VICENTE PIO ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE(OAB: 77086/SP) EVERTON RODRIGO SABINO ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE(OAB: 77086/SP) SIDMAR HIPOLITO DA SILVA ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE(OAB: 77086/SP) PAULO SABINO ROSANA MARY DE FREITAS CONST

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 6509 exigibilidade. de suportar a condenação. Extrai-se dos autos o decurso do prazo de dois anos do trânsito em Desta feita, as obrigações decorrentes da sucumbência extinguem- julgado da sentença, sem que o credor da verba sucumbencial se automaticamente, nos termos do artigo supracitado. tenha demonstradoque deixou de existir a situação de insuficiência C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3346 produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo feito entre as partes às fls. 391/394 dos autos. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Saliento que no caso, ainda não houve a realização efetiva de atos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1070 porquanto a hipótese não é de empréstimo consignado em folha de pagamento. A limitação aqui imposta, no entanto, não distingue tipo de empréstimo e natureza da conta bancária e sim decorre dos efeitos nocivos da prática abusiva de afetação substancial da verba salarial do devedor tão logo creditad

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 Intimem-se o reclamante e a primeira reclamada. 6139 CARMEN LUCIA COUTO TAUBE Juíza do Trabalho Titular Observação: Os valores devem ser atualizados até a data do LRC efetivo pagamento. Para as atualizações, poderão as partes e utilizar o sistema PJe-Calc, normatizado pelo artigo 34 do Provimento GP-VPJ-CR 05/2012. O download do sistema pode ser realizado por mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1174 Processo 0027793-07.2019.8.26.0564 (processo principal 1026311-41.2018.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Marcelo de Oliveira Escudeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinto o proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2414 e reparação por danos morais, com pedido liminar de suspensão de apontamentos cadastrais nos órgãos de proteção ao crédito. Está presente verossimilhança nas alegações, pelos documentos juntados, e tendo em vista que o nome da parte autora sofre restrições em razão de dívida que é objeto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1086 TEM ESPORTES LTDA - VISTOS. HOMOLOGO a desistência requerida, para os fins do art. 158, § único, do Cód. de Processo Civil. Em conseqüência, JULGO EXTINTO estes autos da ação de Procedimento Ordinário movida por Iracelli Barossi Speiar, Nelson Barossi, Maria Aparecida Barossi Sandor, Luisa Barossi Spe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006933-31.2015.8.26.0071 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Jose Donizete Crisostimo ADVOGADO : 165882/SP - Andréa Mozer Bispo da Silva REQDO : Amacov Associacao de Moradores e Amigos do Colina Verde VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006