Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1810 Ricardo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Andre Moraes Castanho (OAB: 329691/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001288-96.2008.8.26.0003 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 919 PROC 0092767-24.2011.8.26.0050 C. 1881/11 JP X ROBIN SEUNG HOON LEE. FICA A DEFESA INTIMADA DA DECISÃO DE FLS.86. QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDAE DE ROBIN SEUNG HOON LEE, QUALIFICADO NOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 84, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 9.099/95. ADV. DR. SILVIO RODRIGUES, OAB/SP 94.407. PROC. 0043553.30.2012-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 855 990.10.193384-5 - Habeas Corpus - Bauru - Relator Newton Neves - Impetrante: ORLANDO ANTONIO BONFATTI - Paciente: Renato Dias da Silva - Advogado: ORLANDO ANTONIO BONFATTI (OAB: 78480/SP) 990.10.195489-3 - Apelação - Piracicaba - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: Elias Pablo da Conceição - Apelado: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 710 173 990.10.206874-9; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 077.01.2008.018392-5/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Cesar de Alencar Viana; Advogada: Soraya Conceicao Fakih Leite (OAB: 75883/ SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.206876-5; Ape

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 179 Desta feita, não restou evidenciada a identidade de funções, de Da equiparação salarial forma que improcede a equiparação salarial, diferenças salariais e Alega o recorrente que faz jus à equiparação salarial em relação à reflexos." paradigma, pois, desde maio de 2012, ambos desempenharam Com relação a este aspecto, a sentença está correta. ativid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 955 Flavio Cristiano Aparecido Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Teresa Bastia Vichi (OAB: 222348/SP) (Defensor Público) (Fls: 102) 311 - 0057569-08.2013.8.26.0000 - Reclamação - São Paulo - Relator Luis Soares de Mello - Reclamante: Promotoria de Justiça das Execuções Criminais da Ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 558 348 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO RICARDO CURSINO DE MOURA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0109/2009 Processo 015.07.001019-0 - Atentado Violento ao Pudor (art. 214, C.P.) - M. P. - B. F. de A. U. e outro - Intimação dos defensores do adolescente B.F.A.U. para que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 717 620 S/A - Apelado: Auto Posto Super Centro 2000 Ltda - Apelado: Real Previdência e Seguros S/A - Advogado: Cesar Gomes Calille - Advogado: Marcelo Marques do Fetal - Advogado: JESSE SOARES CARDOSO (OAB: 106419/SP) - Advogado: Claudio Valheri Lobato (OAB: 84736/SP) 54 - 992.05.127282-1 (932395/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Nel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1087 Carro Arias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público) (Fls: 02) 0069999-89.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Willian Campos - Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1241 187 Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Apelado: Patrícia Rufino Vieira; Advogada: Solange Silva Centola dos Reis (OAB: 120558/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0020969-57.2010.8.26.0302; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2010.020969-1/000000000; Assunto: Tráfico d