Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2626 NAMI HADDAD (OAB 153252/SP), PAULO CESAR MANTOVANI ANDREOTTI (OAB 121252/SP), FERNANDA ROSENTHAL GROSMAN DE ANDRADE (OAB 146397/SP) Processo 0000868-80.2018.8.26.0152 (processo principal 1004404-24.2014.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Sentença - Coisas - PEDRO RUFINO DE FREITAS - - EDUARDO RUFINO DE FRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2672 Processo 0002266-62.2018.8.26.0152 (processo principal 1004159-47.2013.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ronaldo Faria - Vistos. Reputo a parte intimada, nos termos do art. 513, §3°, do nCPC, razão pela qual reconsidero a decisão de fls. 16. Requeira a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2674 princípio absoluto que por ser de ordem pública é irrenunciável. A verba honorária em execução não se equipara à prestação de natureza alimentícia para fins de aplicação do disposto no Artigo 833, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Isto porque como o mencionado dispositivo legal prevê e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2283 Gomes de Lima, em benefício próprio, argumentando que o constrangimento ilegal decorre do lapso temporal fixado no cálculo de penas. Sustenta que embora seja reincidente em crimes hediondos ou equiparados, uma dessas condenações ocorreu antes da Lei nº 13.964/19, razão pela qual deve ser aplicada a lei mais benéfica e, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2516 Honorários Advocatícios - Fabiana Calfat Nami Haddad - Dubhay Serviços de Reformas e Instalações Ltda Me - Fabiana Calfat Nami Haddad - Vistos.Dada a igualdade da natureza dos créditos, tanto o da exequente, quanto ao do terceiro interessado, mantenho a penhora no rosto dos autos. Manifeste-se a exequente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2648 prazo de 15 dias, sobre a impugnação retro. - ADV: ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), LAERCIO SOUSA DA SILVA (OAB 226650/SP) Processo 0002972-45.2018.8.26.0152 (processo principal 1000307-73.2017.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Valle dos Ipês - Madeleine Rose Dea Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 3115 359 DO STJ. PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IMPOSSIBILIDADE, POIS O BANCO NÃO É O RESPONSÁVEL PELA INSERÇÃO DO NOME DA AUTORA NO CCF. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1959 extinção. Int. (Resposta da pesquisa as fls. 85/86). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP) Processo 1001559-65.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco GMAC S/A - Elena Stephanie Soto Vargas - Vistos.Nos termos do art. 292, II, do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2234 Processo 1001965-23.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inadimplemento - ITAÚ SEGUROS SOLUÇÕES CORPORATIVAS S.A. - TRANS-SHIRLEY TRANSPORTADORA LTDA. EPP - - NOVASOC COMERCIAL LTDA. - Vistos.Fls. 979/983 - Diante da informação prestada pelas partes, aguarde-se o julgamento do agravo por mais sessenta d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2395 311 consequência julgo extinto o respectivo feito com fundamento no art. 22, parágrafo único, da Lei nº. 9.099/95 e art. 487, inciso III do CPC. Arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal pr