Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo cumprimento do prazo estipulado e o fornecimento de informações complementares insuficientes acarretarão no arquivamento do pedido, conforme previsto no Decreto Estadual n° 47.705/2019, art. 24, parágrafo 3°, tendo em vista a inexistência de elementos essenciais à conclusão de sua análise. Recomendamos o arquivamento do processo de outorga nº 51551/2019. Município: Divino - MG. Arquiva-se o processo nº 37037/2019 de 04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 02823425 Felisarda Tania de Rezende – PEB – 2 - Desterro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10764660 Leni Maria Chaves Silva e Magalhaes – PEB – 2 - Felisburgo - 4 19/02/2016 A 22/02/2016 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11093390 Maria Lucia Moreira de Souza Oliveira – PEB – 3 - Uba - 3 - 20/09/2017 A 22/09/2017 - 158.I, 12507752 Lilian Simoes Satiro da Silva – PEB – 2 - Astolfo Dutra - 11 - 19/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I, 13207717 Mirtes Maria Milagres Pinto Rezende – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 15 - 16/09/2017 A 30/09/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Flavia dos Santos Lisboa – PEB – 1 - Antonio Carlos - 15 - 05/10/2015 A 19/10/2015 - , 12028973 Julia Zonzin Fagundes – PEB – 1 - Antonio Carlos - 1 - 07/10/2015 A 07/10/2015 - , 12028973 Julia Zonzin Fagundes – PEB – 2 - Antonio Carlos - 1 - 07/10/2015 A 07/10/2015 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 04497178 Juliana Goncalves Ferreira Lima – PEB – 2 - Congonhas - 10 - 30/09/2015 A 09/10/2015 - Tome – PEB - 13/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valadares - 1 - 14/03/2016 A 14/03/2016 - , 09348582 Maria de Fatima Veras da Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 14/03/2016 A 14/03/2016 - , 10628501 Sirlene Amelia Loures Franco – ASB – 3 Engenheiro Caldas - 1 - 16/03/2016 A 16/03/2016 - , 11092178 Lidiane Moreira Bozi Morais – PEB – 3 - Santa Rita do Itueto - 1 - 11/03/2016 A 11/03/2016 - , 11092178 Lidiane Moreira Bozi Morais – PEB – 4 - Santa Rita do Itueto - 1 - 11/03/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 03806486 Ivanil Vieira Gouveia – PEB – 1 - Turvolandia - 8 - 06/06/2022 A 13/06/2022 - 158.I, 06048367 Elcia Tatiane Silva Oliveira Costa – PEB – 2 - Campo do Meio - 3 - 01/06/2022 A 03/06/2022 - 158.I, 08734980 Aguida Regina dos Santos Lucas – PEB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 6 - 02/06/2022 A 07/06/2022 - 158.I, 10966190 Renata Maria de Carvalho – PEB – 3 - Nepomuceno - 4 - 01/06/2022 A 04/06/2022 - 158.I, 10966190 Renata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Ribeiro – PEB – 3 - Itajuba - 3 - 23/08/2017 A 25/08/2017 - , 11121613 Alessandro Augusto Ribeiro – PEB – 4 - Itajuba - 3 - 23/08/2017 A 25/08/2017 - , 12975512 Fernanda Aparecida Fagundes – PEB – 2 - Conceicao da Pedra - 15 - 07/08/2017 A 21/08/2017 - , 13099841 Ronaldo Vieira Pinto – ASB – 1 - Pirangucu - 15 - 25/08/2017 A 08/09/2017 - , 13422704 Nathacha Reis Silva – PEB – 1 - Pedralva - 1 - 18/08/2017 A 18/08/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Montes Claros - 3 - 03/05/2018 A 05/05/2018 - 158.I, 08776924 Jane Adriana de Jesus Santos – PEB – 1 - Capitao Eneas - 3 - 02/05/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 08776924 Jane Adriana de Jesus Santos – SEV – 4 - Capitao Eneas - 3 - 02/05/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 08963365 Iderly Rocha Calixto Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 10/05/2018 A 16/05/2018 - 158.I, 08963365 Iderly Rocha Calixto Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 7 - 10/05/