Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 FEDERAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Cuida-se de pedido de tutela de urgência formulado pelo Sindicato dos Médicos do Distrito Federal objetivando compelir o requerido a efetuar o repasse das contribuições sindicais no prazo preconizado no art. 545, da CLT, ou que seja promovido tal repasse no prazo de vinte e quatro (24) horas estipulado na sentença. Segundo afirma, o requerido foi con

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 N. 0731212-85.2017.8.07.0016 - APELAÇÃO - A: HELION MOREIRA SILVA. A: LAURA DINIZ SILVA. Adv(s).: DF00026 - HELION MOREIRA SILVA. R: OLINDA MARIA DINIZ SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCIA MARIA DINIZ SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MOACYR SILVA NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. APELAÇÃO CÍ

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 o julgamento do mérito. Afirmam que as condições previstas no art. 1012, § 4º, do CPC estão preenchidas. Alegam a existência de posicionamento majoritário do TJDFT, bem como das varas da Fazenda Pública. Sustentam a presença do risco de dano grave ou de difícil reparação, pois revogada a liminar ocorrerá a exclusão dos requerentes do curso. Pedem a reconsideração da decisão para que s

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 N. 0720878-37.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Adv(s).: RJ1626060A - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA. R: JOSE VALTER DA SILVA. Adv(s).: DF3521500A - ALDO JULIO FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0720878-37.

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 constrição judicial e lançamento da informação no cadastro nacional de veículos via RENAJUD. 4. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. N. 0714193-17.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JEFFERSON GONCALVES SILVA. Adv(s).: DF0040970A - PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER. R: MARIA VALERIO DA SILVA NASCIMENTO. Adv(s).: DFA4868300 - EDWARD JOSE PEREIRA NETTO. R: AGNALDO VALERIO DA SILVA. Adv(s).: Nao

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 Decido. Cuida-se de pedido de efeito suspensivo em agravo de instrumento, que tem por objeto decisão denegatória de dilação de prazo para manifestação acerca dos cálculos da contadoria judicial. Em regra, o agravo de instrumento não é dotado de efeito suspensivo. Sua concessão depende do atendimento aos pressupostos estabelecidos no artigo 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil, i

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 assim, ser reagitada na fase de cumprimento de sentença; 3) deve ser suspensa a decisão agravada, impedindo-se, assim, o cancelamento da requisição expedida contra o IPREV/DF. Com razão, inicialmente, a agravante. Para o deferimento do pedido de efeito suspensivo é necessário que fique demonstrada a probabilidade de provimento do recurso e haja risco de dano grave, de difícil ou impossível rep

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Nº 2010.04.1.005885-5 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO DO ED QD 55/56 LOTES 15/17 RESIDENCIAL EUROPA. Adv(s).: DF011791 - Jose Adilson Barboza. R: SUZANA CARDOSO DOS PASSOS. Adv(s).: DF037404 - Adao Vieira Paixao. INTERESSADA: ANALIA FELIPE BARBOZA. Adv(s).: DF012394 - Albano de Oliveira Lima. INTERESSADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Adv(s).: DF017348 - Elizabeth Pereira de Oliveira. INTERESSAD

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Cível do Gama EXPEDIENTE DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Adriana Maria de Freitas Tapety Diretor de Secretaria: Raimundo Barroso Ferreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2016.04.1.009147-6 - Procedimento Comum - A: AMANDA SALES BUENO RIBEIRO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 ALCIBIADES QUINONES GUZMAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703757-50.2018.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LOURILENE RODRIGUES SOARES, ERICA ADRIANA AMORIM CSEKE EXECUTADO: ALCIBIADES QUINONES GUZMAN CERTIDÃO Certi