Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1070 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J. R. L. ADVOGADO : 308450/SP - CARLA PINHEIRO REQDA : J. R. L. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0040239-45.2011.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A. DE O. S. ADVOGADO : 219751/SP - VAGNER LUIZ ESPERANDIO REQDO : V. DOS S. A. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCE

Publicações Judiciais I ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002037-49.2017.4.03.6126 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO:ANA MARIA RODRIGUEZ FERNANDEZ DE LIMA REPRESENTANTE: EVANDRO AUGUSTO VIEIRA DE LIMA Advogado do(a) APELADO: JEFFERSON HENRIQUE XAVIER - SP177218-A, Advogado do(a) REPRESENTANTE: JEFFERSON HENRIQUE XAVIER - SP177218-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 500 670 PROCESSO:564.01.2009.026416 Nº ORDEM:01.03.2009/001373 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:SEMPREBOM ALIMENTOS S/A ADVOGADO:177218/SP - JEFFERSON HENRIQUE XAVIER Requerido:BANCO ITAU S/A VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:564.01.2009.026417 Nº ORDEM:01.09.2009/001318 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 2462 Santarém/PA, 14 de dezembro de 2020. VINÍCIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém Número do processo: 0807650-81.2019.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: JOSE EUFRASIO DA SILVA Participação: RECLAMADO Nome: PREVIPLAN CLUBE Participação: ADVOGADO Nome: MARIA LUCIMARA DE ARAUJO LOURENCO OAB: 38038/CE Participaç

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 2863 Santarém, 7 de junho de 2021. ALESSANDRA TRINDADE RIBEIRO LAUANDE Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22. A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. §2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de tran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1370 Processo 0063554-46.2012.8.26.0564 (056.42.0120.063554) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Universidade Municipal São Caetano do Sul - Mateus Gomes dos Santos - Nos termos do COMUNICADO nº 170/2011 do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 886 VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2011.109345 Nº ORDEM:01.31.2011/000141 CLASSE:CONSIGNATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:MICHELE LINS DE CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO:222168/SP - LILIAN VANESSA BETINE Requerido:BANCO SANTANDER S.A VARA:31ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2011.107416 Nº ORDEM:01.25.2011/000160 CLASSE:AÇÃO MONITÓ

Publicações Judiciais I ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Porém, tal previsão regulamentar não encontra amparo legal, o que representa ofensa aos princípios constitucionais da estrita legalidade e da tipicidade cerrada (CF, art. 5.º, inc. II, e art. 150, inc. I). Assim, mostra-se presente a probabilidade do direito invocado pelas autoras, vez que a existência de pendências fiscais não é tida pela lei como impedimento ao livre exercício da atividade econômica. Nesse sentido, a Súmula 547 do STF, que regulamenta a discussão travada nessa dem

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) 2. A "mera reafirmação de um decisum não resolve qualquer questão incidente e não altera situação anterior, razão pela qual não possui conteúdo decisório. Assim, este recurso ataca ato que não se confunde com as decisões previstas nos artigos 162, § 2º, e 522 do Código de Processo Civil" (AI 00090813620094030000, DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE NABARRETE, TRF3 - QUARTA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:09/01/2015). 3. As próprias razões recursais demonstram que o ato ora impugnad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1075 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNISA PROCESSO :0075661-96.2011.8.26.0002 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : WIP Importação Exportação e Comércio Ltda ADVOGADO : 177218/SP - JEFFERSON HENRIQUE XAVIER REQDO : Lifestyle Bike Shop - Comércio e Manutenção de Bicicletas Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0077288-38.2011.8.26.000