Publicações Judiciais I - JEF ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

declaratórios, restando mantida a decisão, tal como lançada. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0030925-78.2014.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6301114982 AUTOR: DORACY APARECIDA TASQUIM (SP155945 - ANNE JOYCE ANGHER) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0018965-28.2014.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6301114983 AUTOR: DENISE DE ALCANTARA BITTAR (SP154695 - ANTONIO DE PADUA NOT

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009115-47.2014.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301061974 AUTOR: JAILSON FERREIRA DA LUZ (SP107108 - ROSE CASSIA JACINTHO DA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0065701-41.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301061971 AUTOR: FABIO JANINI (SP256762 - RAFAEL MIRANDA GABARRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANT

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

índice não sofreu qualquer tipo de manipulação por parte da autoridade monetária. Ademais, restou consignado o descabimento da declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 13 da Lei nº 8.036/90, visto que os seus índices mensais, definidos segundo a política econômica, não implicam, diretamente, em ofensa à preservação do valor da moeda nem violam, abstratamente, regras e princípios constitucionais, como o direito à propriedade, o valor social do trabalho ou a moralida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1523 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A. M. L. RECLAMADO : D. DOS S. L. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1079427-69.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ALOISIO FERREIRA SILVA ADVOGADO : 219937/SP - Fabio Surjus Gomes Pereira REQDO : FEDERAL SEGUROS S/A VARA:37ª VARA CÍVEL PROCESS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 718 PROCESSO:583.00.2010.145694 Nº ORDEM:01.32.2010/000961 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:JOSÉ CARLOS DE PONTES ADVOGADO:199108/SP - RUI FERNANDES CORRÊA JUNIOR Requerido:COOPERATIVA HABITACIONAL TERRA PAULISTA VARA:32ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2010.143989 Nº ORDEM:01.23.2010/000919 CLASSE:PROCEDIMENTO O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1570 PROCESSO :1000883-33.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LUIZ CARLOS DA ROCHA GONÇALVES ADVOGADO : 264940/SP - José Adriano Cassimiro Soares REQDO : NICOLAU ZARVOS FILHO VARA:37ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001005-63.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M. N. DE J. RECLAMADO : M. J

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0064985-77.2014.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6301154862 AUTOR: FRANCINALDO PLEOMAR DE BRITO (SP178449 - ALBERT LUIS DE OLIVEIRA ROSSI, SP216376 - JEFFERSON JOSÉ OLIVEIRA ROSSI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0060906-50.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6301154910 AUTOR: RONALDO NUNES DA COSTA (SP176874 - JOAQUIM CASIMIRO NETO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cabe a atuação do Judiciário como órgão consultivo - para eventualmente mais fácil obtenção de respostas a partir de determinação judicial. Sendo que especificamente quanto a este pedido, tão somente o que se tem é a não consulta integral pela autora de seus dados perante o INSS. Tanto assim o é que a parte autora não demonstrou qualquer pedido administrativo para lançamento nos campos de vínculos e recolhimento do CNIS. Não se trata, portanto, de sanar obscuridade, contradiç�

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, posto que tempestivos, mas lhes NEGO PROVIMENTO, uma vez que não há qualquer obscuridade, contradição ou omissão na decisão recorrida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0076159-83.2014.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6301155075 AUTOR: BENEDITO APARECIDO DE MORAES (SP240462 - ANA CAROLINA MATSUNAGA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP2152

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 1917 SP), MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI PANTAROTTO (OAB 109493/SP), FLÁVIA AZZI DE SOUZA (OAB 168553/SP), ANGELO CALDEIRA RIBEIRO (OAB 172855/SP) Processo 0130389-92.2008.8.26.0002 (002.08.130389-4) - Execução de Título Extrajudicial - Maria Aparecida Dias - Rubens Vieira Guedes - ciência da resposta negativa do Bacen Jud