40 resultados encontrados para jefferson leandro ribeiro - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II AUTOR : Justiça Pública CIDADÃ : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBATÉ EM PROCESSO : 1502558-79.2022.8.26.0233 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5028900/2022 - Ibate AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : R.V.S. VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1502559-64.2022.8.26.0233
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1250 1426 Declarante:S. M. VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:566.01.2012.017777 Nº ORDEM:11.01.2012/000756 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:AMEAÇA OFÍCIO:2012/1423 REQUERENTE:D. D. P. D. D. S. C. -. Requerido:S. S. D. B. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:566.01.2012.017778 Nº ORDEM:1
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1250 1427 ARRICHE CARDOSO (R. G. 46.168.679) e ÉRIK MOISÉS GIMENEZ (R. G. 40.756.674), todos com dados qualificativos nos autos, foram denunciados, os primeiros como incursos nas penas do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, c. c. o artigo 29 do Código Penal, sendo o último incurso no artigo 34 da Lei 11.343/06, porq
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1055 TRÁFICO DE DROGAS. REINCIDÊNCIA EM CRIME COMUM. HIPÓTESE NÃO ABARCADA PELA NOVATIO LEGIS. ANALOGIA IN BONAM PARTEM. CUMPRIMENTO DE 40% DA PENA. ORIENTAÇÃO REVISTA. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. CONCESSÃO DE HC DE OFÍCIO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção do Supe
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 702 prazo de 120 dias para comprovar emprego lícito e residência fixa; 2) Comparecer BIMESTRALMENTE em Juízo para justificar suas atividades; 3) Não mudar de residência, do território da Jurisdição do Juízo e não se ausentar da Comarca, sem prévia autorização judicial; 4) Recolher-se para repouso no
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 953 sentenciado Ariel Oliveira de Souza nos autos dos processos nº 1500629-85.2018.8.26.0286 e nº 0002203-91.2016.8.26.0286, ambos da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itu/SP, com fundamento no artigo 90 do CP e a ressalva do artigo 202 da LEP. No mais, ante a inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública do
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1227 Processo 1006212-06.2021.8.26.0286 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos - V.A.S. - Vistos. Tendo em vista a avaliação psicossocial de fls. 307/311, bem como a manifestação Ministerial de fls. 315/316, apresente a requerida suas alegações finais, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou s
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 681 a carta precatória expedida, comprovando nos autos em 5 dias. - ADV: PATRÍCIA PETERSON DOS SANTOS VANINI (OAB 154484/SP), NILTON SERGIO DOS SANTOS (OAB 79925/SP) Processo 1006943-36.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.S. - L.A.S. - manifestar-se sobre certidão de fls. 32. - ADV: CLÁU
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 980 Nº 1002211-58.2022.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: José Ricardo Zanella - Recurso Extraordinário de fls. 168/190: manifestar-se a parte recorrida, no prazo legal, nos termos do art. 1030 do CPC. - Advs: Lucimar
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 734 Advs: Rafael Politi Esposito Gomes (OAB: 326326/SP) - Sara Sampaio Monteiro (OAB: 405604/SP) - Yara Marcondes Siqueira Ayres Netto (OAB: 35704/SP) Nº 1010557-66.2020.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Fabio de Freitas Florido - Recorrente: Jenifer Raiane de Godoy