Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1692 Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2166674-75.2016.8.26.0000; 10ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2004940-18.2016.8.26.0000. Nessa medida, passo a adotar como parâmetro de concessão da gratuidade o valor dos bens do espólio e não as forças econômicas dos herdei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1802 Ministério Público. - ADV: NESSANDO SANTOS ASSIS (OAB 167638/SP), VALTER LANZA NETO (OAB 278150/SP) Processo 1014358-27.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.S.M. - A.P.N.F. - Vistos. Ciência à Dra Jessica Charamitara de Batista a juntada de nova procuração pela autora. Manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1398 Processo 1003405-43.2015.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Josiane Ribeiro Rodrigues Corrêa - SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda - Centauro - Vistos. Petição de fls. 22: anote-se. Recebo o recurso de fls. 194/202, em seus efeitos legais. Às contrarrazões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1162 relator concedeu efeito suspensivo ao aludido agravo. Em face disso é que o processo principal entrou em compasso de espera, aguardando o julgamento do agravo de instrumento pelo Colégio Recursal. Ora, em caso de eventual provimento do agravo de instrumento, o recurso inominado poderá vir a ser apreciado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1619 Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR: Dr(a). Monica Regina da Silva - OAB nº 235458/SP - parte exequente. Cumpra-se na forma e sob penas da lei. Intime-se. Ciência ao Ministério Público.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1581 levantamento, caso o i.advogado tenha poderes para “receber e dar quitação” deverá no campo “tipo de beneficiário” selecionar a opção advogado, informando nº da OAB e fls. da procuração com tais poderes, em caso negativo, deverá juntar nova procuração aos autos. - ADV: JÚLIO CÉSAR PELIM P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1788 tais herdeiros assumirem essas cotas, deverá a inventariante proceder à apuração dos haveres do sócio falecido. Se o falecido era empresário individual, deverá ser procedido o balanço do estabelecimento. 7. No mais, considerando a desnecessidade da intimação da Fazenda Pública Estadual para se m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2106 Estadual, expedindo-se a certidão de honorários. Aguarde-se por mais 10 dias a juntada da procuração da inventariante e demais herdeiros, decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DANILO VICENTE PAES (OAB 324558/SP) Processo 1015150-10.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2049 e não pelos herdeiros(as). Nesse sentido é a majoritária jurisprudência do egrégio TJSP, verbis: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Justiça gratuita. Insurgência contra decisão que indeferiu os benefícios da justiça gratuita. Concessão da gratuidade em arrolamento ou inventário que deve considerar a capacid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1372 da sinistralidade. Ausência de regulamentação. Resoluções da ANS que fixam apenas os reajustes aplicáveis aos contratos individuais. Determinada a aplicação de tais índices ao contrato, nada obstante ser coletivo. Recurso provido.” (Relator(a): Caetano Lagrasta; Comarca: Santo André; Órgão julgad