Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2664 81 a Exma. Sra. Maria José Marinho da Fonseca - Procuradora de Justiça. Presente ainda o Exmo. Sr. José Laerte Marques Damasceno – Defensor Público Estadual. Após os cumprimentos de estilo, foi aberta a sessão às 13h30min, e, em seguida, aprovada, por unanimidade e sem ressalvas, a ata de julgamento do dia 13 de julho de 2021. -J ULGAMENTOS– 01 - Habeas Corpus Criminal Nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4485 342 Processo 0833312-28.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Emilia Satiko Miyagawa - Exectda: OI S/A ADV: WILIAN RUBIRA DE ASSIS (OAB 6830/MS) ADV: LETÍCIA MEDEIROS MACHADO (OAB 16384/MS) ADV: RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO (OAB 15463/MS) ADV: JAIRO FONTOURA CORREA (OAB 932/MS) ADV: CA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4840 364 Processo 0830998-07.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0836243-09.2014.8.12.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Cleiton Ribeiro de Oliveira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA (OAB 4657/MS) ADV: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MAT

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 980 390 de 10 (dez) dias, adequar o seu pedido ao precentia a súmula 309 do STJ.””.- INT. DR(S). ANTONIA CILEIDE DE ARAUJO 27) 33567-73.2014.8.06.0071/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE.: LUCAS CRISPIM BRITO REPRESENTADO POR MONIQUE HELLEN CRISPIM NASCIMENTO. “”Fica Vossa Senhoria regularmente INTIMADO para, no prazo de 10 (dez) dias, adeque o valor executado, nos termos da su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2483 Provimento CSM nº 2651/2022. Nada Mais. - Advs: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Antonio Fernando Maschio Pinho (OAB: 397916/SP) Nº 1024039-12.2021.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Maria Iraci Felix Rodrigues - Recorrido: Marca da Sorte Loterias LTDA. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2312 400 DA ANAC - PRAZO DE 24H PARA CANCELAMENTO SEM CUSTO PARA DESISTÊNCIA DA COMPRA - QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL. LEI 14.034/20, ARTIGO TERCEIRO, PARÁGRAFO TERCEIRO, QUE DETERMINA QUE O CONSUMIDOR QUE DESISTIR DE VOO COM DATA DE INÍCIO NO PERÍODO ENTRE 19 DE MARÇO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 PODERÁ OPTAR POR RECE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2832 Cumpra-se. - ADV: SUYLAN ABUD DE SOUSA (OAB 187927/SP) Processo 0045798-30.2013.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Adauto Pereira Xavier - Vistos. Fls.243: Compulsando os autos, observo que a nomeação de fls.228, na verdade, refere-se à Dra Debora Cristina Moreira, OAB/SP 201.202,

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2725 723 manifestou, conforme certidão de fl. 64. Então, à fl. 72, deferiu-se a intimação do Banco sucessor, a fim de que manifestasse interesse no prosseguimento do feito. Contudo, até o presente momento, não há notícia sobre referida diligência. Diante disso, CERTIFIQUE-SE se houve a intimação do Banco Bradesco S/A, na forma deferida pelo despacho de fl. 72. Em caso negat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5098 15 Processo 0845498-10.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: Hudson Ferreira do Nascimento ADV: LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO (OAB 24021/MS) Intimação da parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias acerca da impugnação ao cumprimento de sente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1522 dia 12/09/16 neste Juízo. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP), ANA PAULA SIMPLICIO DA SILVA (OAB 302358/SP) Processo 0073804-89.2016.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Fiscalização art. 89 da Lei 9.099/95 (nº 000256304.2015.8.26.0337 - 2ª VARA CRIMINAL DE MAIRINQUE -SP) - Justiça Pública - PABL