23 resultados encontrados para jefferson luis da silveira - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 14/08/2019 - Pág. 2257 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2257 22 - 1500695-28.2018.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bebedouro - Relator Alexandre Almeida - Revisor Salles Abreu - Apelante: Michael Luan da Silva - Apelado: Ministério Público do E
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 402 0000455-47.2018.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000455-47.2018.8.26.0288; Assunto: Furt
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 402 0000455-47.2018.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000455-47.2018.8.26.0288; Assunto: Furt
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 707 (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001402-39.2018.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2690 3307 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO RIVAS VEGA TORINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0636/2018 Processo 0000798-29.2014.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Moises Alves da Silva - O acusado foi absolvido, já tendo ocorrido o trânsito em julga
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3426 sobre as cartas precatórias expedidas para oitiva das testemunhas residentes fora da Comarca (f. 166). 4) Expeça-se certidão de honorários para o defensor nomeado anteriormente. (Expedida carta precatória para Santos e São Paulo para inquirição das testemunhas). - ADV: MYLENNA PIRES MARTINS (OAB 3087
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4662 como penhora a partir do depósito judicial, dispensando-se a lavratura do termo. Após, intime-se o executado da constrição, pessoalmente, nos termos do artigo 854, §2º, do Código de Processo Civil, podendo oferecer impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §3º do aludido artigo. Conside
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3181 Processo 0001476-83.2010.8.26.0629 (629.01.2010.001476) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - R.J.F. e outros - Vistos. Nos termos do Comunicado 211/2019, deverá o(a) requerente recolher a taxa de desarquivamento ao FEDT (código 206-2), no valor de 1,212 UFESP (R$ 32,15) , no pr
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3181 Processo 0001476-83.2010.8.26.0629 (629.01.2010.001476) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - R.J.F. e outros - Vistos. Nos termos do Comunicado 211/2019, deverá o(a) requerente recolher a taxa de desarquivamento ao FEDT (código 206-2), no valor de 1,212 UFESP (R$ 32,15) , no pr
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3382 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELSON RODRIGUES MARTELINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0111/2019 Processo 0000300-81.2018.8.26.0599 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Júlio Henrique Maria