Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 340 7015386-72.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7015386-72.2014.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Roberto Carlos Nunhezi Pereira; Def. Público: Tadeu José Migoto Filho; Agravado: Ministério Público do Estado de São

Publicações Judiciais I ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) : : : : : SP128633 MIGUEL LIMA NETO (Int.Pessoal) JEFFERSON LUIS MANOEL SP178020 HERINTON FARIA GAIOTO (Int.Pessoal) Justica Publica OS MESMOS EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E DE MUNIÇÕES DE USO RESTRITO. AUTORIA DELITIVA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. INTERNACIONALIDADE CONFIGURADA. APLICAÇÃO DA CAUSA DE APLICAÇÃO DA CAUSA DE AUMENTO DO ARTIGO 19, DA LEI Nº 10.826/2003: MUNIÇÃO DE US

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2162 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0073344-29.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Nilton Marcelo Alves - Magistrado(a) J. Martins - Não conhecer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 280 0002219-63.2010.8.26.0445; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 445.01.2010.0022196/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Alex Clayton Gomes Ribeiro; Advogado: Carlos Eduardo Broccanelli Carneiro (OAB: 133869/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2864 recurso. V.U. - Advs: Nilson dos Santos (OAB: 339753/SP) - Marcio Rodrigo Gonçalves (OAB: 293123/SP) - Rodrigo Souto de Assis Silva (OAB: 155974/SP) - 5º Andar Nº 0066914-61.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: João Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 322 Criminais; Nº origem: 833.183; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Jefferson Luis Manoel; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0078252-32.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 1457 Nº 0082881-20.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Casa Branca - Imp/Pacien: Nonato Alves Carneiro - Magistrado(a) Fernando Miranda - Não conheceram da ordem. V.U. - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0083247-59.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Alexandre Beserra Subtil - Paciente: Alex Roberto Costa - Impe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2694 511.969 PAULO CESAR XCANDIDO DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso de ROTEIRO DE PENAS fl. 30. Tendo em vista que a visitante Cintia Marciano encontra-se cumprindo pena em regime aberto na comarca de Presidente Prudente (execução n. 961.105), intimar a defesa para que especifique a data em que seria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 288 0054211-45.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 0054211-45.2014.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: André Luiz da Silva; Advogada: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro (OAB: 125740/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0062956-38.2013.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 2311 Equipamentos Agrícolas Ltda - Bruno Flávio Francini - Comprove o credor, em 10 (dez) dias, o recolhimento da taxa no valor de R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos) instituída pelo Provimento CSM 1864/2011, para ressarcir os custos do serviço de Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD,