Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TREMEMBÉ EM 21/02/2018 PROCESSO :1500039-34.2018.8.26.0634 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900003/2018 - Baguacu AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : JEFFERSON LUIZ BERNARDO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500040-19.2018.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 1168 Nº 990.09.147352-9 - Apelação - Suzano - Apelante: Erick de Souza Lima - Apelante: Risoaldo Barbosa de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. - Advs: Paulo Ricardo Santos Silva (OAB: 235105/SP) (Defensor Dativo) - Robert

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2035 120 280819/SP) - 10º Andar Nº 2000810-82.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Paciente: Jefferson Luiz Bernardo - Impetrante: Marcelo Gomes da Silva - Impetrante: Valeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 452 1457 01-PROCESSO N. 73/08- JP X JEFFERSON ROBERTO BARRETO DE TOLEDO. Int. a fim de tomar ciência de que foi nomeado para defender o réu de todo os atos do processo e tomar ciência do laudo do exame de insanidade mental juntado no apenso ás fls. 17/20 do apenso próprio. DR. JOSÉ CLAUDIO MARCONDES PAIVA.OAB. 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1605 meses de detenção, em regime inicial aberto, ao pagamento de 10 (dez) dias-multa e ao cumprimento de 02 (dois) meses de suspensão ou proibição de obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor, pela prática do crime dos artigos 306, da Lei 9.503/97. Substituo a pena privativa de l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2767 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0563/2022 Processo 0000130-16.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ALVARO DA SILVA GUILHERME JUNIOR - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. Trata-se de pedido de progressão ao regime aberto fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2537 formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2261 AMARAL - Vistos. Trata-se de pedido de prisão domiciliar formulado pela sentenciada MARIA CELIA DE ABREU AMARAL, CPF: 173.766.138-11, RG: 28.455.542, RJI: 192938229-72, recolhida na Penitenciária Feminina II de Tremembé, fundado na questão relativa à pandemia pelo COVID-19. O i. Representante do Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 723 Pelo que se infere da inicial e dos documentos que a instruíram, o paciente foi preso em flagrante em 26/10/2013, pela prática, em tese, do crime previsto no art. 155, § 4º, I e IV, combinado com o art. 14, II, ambos do Cód. Penal (fl.13). A prisão em flagrante foi convertida em preventiva em 26/10/2013 (fls. 9/10). Em 27/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2299 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE FERNANDA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0229/2019 Processo 0000210-87.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JEFFERSON LUIZ BERNARDO Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sueli Zeraik de Oliveira Armani Vistos. Trata-se de procedimento de