Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3897 EXECTDO : R.C.A. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0006773-73.2020.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 1652/2018 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Rafael Afonso de Lira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 4483 IP-Flagr. : 2004380/2018 - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JOÃO VITOR MOURA SAMPAIO ADVOGADO : 345896/SP - Tamiris Lima Silva VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0000446-08.2019.8.26.0464 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 484/2018 - Pompeia EXEQTE : J.P. EXECTDO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 501 das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0029521-39.2020.8.26.0050; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Claudinei Rodrigues de Almeida; Advogada: Cíntia de Fátima Soares (OAB: 417569/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005113-90.2020.8.26.0047; Processo Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2411 Nº 0000817-06.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Dois Córregos - Impetrante: H. de S. X. Paciente: C. S. de A. - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - DENEGARAM A ORDEM impetrada em prol de Clayton Schimit de Araújo. V.U. Sustentou oralmente a Dra. Heleni de Souza Xarrua e usou da palavra o Exm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 142 2024722-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 1500061-47.2019.8.26.0573; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Francisc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 142 2024722-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 1500061-47.2019.8.26.0573; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Francisc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 3393 Nº 0003835-65.2020.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: CINOMAR ANTONIO DOS SANTOS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 142 2024722-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 1500061-47.2019.8.26.0573; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Francisc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 967 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0018708-13.2020.8.26.0224; Processo Digita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2450 DERAM PROVIMENTO ao recurso para desclassificar a conduta do agravante para falta para natureza média, prevista no artigo 45, incisos XII e XVIII, do Regimento Interno Padrão das Unidades Prisionais do Estado de São Paulo, instituído pela Resolução SAP nº 144, de 29-6-2010. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Pa