Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 460 objetiva e nas hipóteses do artigo 1º, §4º, da Lei Complementar n.º 105/2001. Hipótese não verificada no caso concreto. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2237936-75.2022.8.26.0000; Relator (a):Rosangela Telles; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 979 294 (art. 217-A). Não tendo a conduta sido extirpada do ordenamento jurídico, mas, ao contrário, tendo sido tratada com mais rigor, não pode retroagir para beneficiar os autores dessa conduta. No entanto, com a derrogação do artigo 9º da Lei dos Crimes Hediondos, o qual prevê que as penas dos crimes de estupro e atentado violento

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 272149315, JEFFERSON DA SILVA NEGRAO, B, 45; 272201577, JEFFERSON DA SILVA PANTOJA, B, 20; 272108259, JEFFERSON DA SILVA RANGEL, B, 3; 272194306, JEFFERSON DA SILVA SANTOS, B, 19; 272109033, JEFFERSON DA SILVA SIQUEIRA, B, 29; 272116710, JEFFERSON DANIEL LUZ MORAES, B, 20; 272102729, JEFFERSON DANILO SILVA SERRA, B, 27; 272154260, JEFFERSON DAVID DA MOTA MAIA, B, 33; 272105484, JEFFERSON DE ALBUQUERQUE DO ESPITO SANTO JUNIOR, B, 22; 272183029, JEFFERSON DE ALFAI

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inscrição em Dívida Ativa da União nº 80.4.10.027345-25, decorrentes da inexistência da pessoa do devedor seja à época do ajuizamento, seja à época da referida inscrição.Não há penhora/indisponibilidade a ser levantada.Custas indevidas ante a isenção de que goza a Exequente.Com o trânsito em julgado, abra-se vista dos autos à PSFN/SJRP, para que providencie o cancelamento da mencionada inscrição em Dívida Ativa da União, no prazo de quinze dias.P.R.I. 0003364-87.2011.403.61

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inscrição em Dívida Ativa da União nº 80.4.10.027345-25, decorrentes da inexistência da pessoa do devedor seja à época do ajuizamento, seja à época da referida inscrição.Não há penhora/indisponibilidade a ser levantada.Custas indevidas ante a isenção de que goza a Exequente.Com o trânsito em julgado, abra-se vista dos autos à PSFN/SJRP, para que providencie o cancelamento da mencionada inscrição em Dívida Ativa da União, no prazo de quinze dias.P.R.I. 0003364-87.2011.403.61

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 342/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 132/2020 Objeto: Aqusição de instrumentos cirúrgicos e máquina de tosa para atender a demanda do Centro de Controle de Zoonoses do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HIA-9195 AB05641958 736-62 Guilherme Augusto De A Molina BOZ-7150 0001551228 692-00 Guilherme Fernandes Dos Santos HFQ-6916 AA02381907 734-00 Guilherme Henrique C De Carvalho HCP-5823 AF01729836 664-50 Guilherme Santana Santos HIC-0536 AB00050384 691-20 Guilhermino Antunes Pereira PUG-6439 AF01399911 659-92 Guilhermino Antunes Pereira PUG-6439 AF01399910 501-00 Gustavo Barreto Da Silva HBW-6612 AF00955205 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Guilherme Reis Brandao NXZ-8817 AA04448516 736-62 Guilherme Souza Silva HLM-0567 AA04761671 663-72 Gustavo Dos Santos Vieira HMP-0667 AA04900009 659-92 Gustavo Henrique B rocha HLQ-8261 AA04470879 736-62 Gustavo R Moraes Jardim HLX-8470 AB06128646 691-20 Gustavo Santiago Da Silva GNW-9020 AA05026329 501-00 Gyslane De Souza Santos MTR-3176 0001359792 692-00 Hamilton Fernandes Alves OWK-4247 AA05197483 659-92

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista o cumprimento de decisão judicial, informado por intermédio do Ofício nº 000691281.2007.8.13.0405, datado de 10/01/2022, procedente do Juízo da Comarca de Martinho Campos, decorrente de decisão exar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo CGM1986 Chassi: 9BWZZZ30ZJT069687 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1988 Prop.: Leandro De Souza Silva / Placa: CII7527 Chassi: 9BD178026V0253244 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EDX Ano Fab.:1997 Prop.: Joao Marcos Favarelli / Placa: CJO3927 Chassi: 9BWZZZ377VP566552 Marca/Modelo: VW/GOL CL 1.6 MI Ano Fab.:1997 Prop.: Cia Itauleasing De Arr MercantilBv Financeira S A C F IMarly Regina Simoes / Placa: CKJ0471 Chassi: 9BFFXXLB2FFK55175 Marca/Mo