Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 RECORRENTE : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ RECORRENTE : COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR REPRESENTANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO RECORRIDO : JEFFERSON LUIZ SOUZA FERREIRA ADVOGADO : CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA - (OAB PA14840-A) ADVOGADO : DANYEL

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 Ordem: 113 Relator(a): Juiz(a). DANIELLE DE CASSIA SILVEIRA BUHRNHEIM AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: JEFFERSON LUIZ SOUZA FERREIRA Processo: 0800249-24.2017.8.14.9000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal: Assistência Social Órgão Julgador: Gabinete TR 01 Sustentação Oral: Não Ordem: 114 Relator(a): Juiz(a). DANIELLE DE CASSIA SILVE

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 1910 Ante o exposto, acolho a manifestação da representante do Ministério Público, em todos os seus termos, pelo que DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL com fulcro no artigo 28 do Código de Processo Penal. Ciente o Ministério Público. Certifique o trânsito em julgado. Após, arquivem-se com as cautelas legais. Belém/PA, 29 de junho de 2021. JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE D

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 1346 processuais, segundo a Lei de Assistência correspondente. P.R.I e já certificado o trânsito em julgado, e, em seguida, determino que os autos do processo sejam arquivados com as cautelas legais. Belém - Pará, 10 de maio de 2021 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUÍZA DE DIREITO (assinatura eletrônica) Número do processo: 0823488-22.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: J. L. S. F. Participaç

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1308 da Defensoria Pública é: Trav. Campos Sales nº 150, entre Manoel Barata e Treze de Maio, bairro: Campina, Belém-PA, telefone: (91) 3217-2342; (b) Se ele não constituir defensor para apresentar sua defesa no prazo legal, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública para oferecer resposta à acusação, em 10 (dez) dias (§ 2º, do art. 396-A, do CPP); e (c) Deverá informar a este Juízo qua

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 2911 COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Autos n.: 0007440-69.2019.8.14.0049. Réu: ANTÔNIO ROMARIS DA SILVA Advogado: JOSÉ OCTÁVIO FERREIRA FRANÇA ¿ OAB/PA 6326; LUANA OLÍVIA SÁ FRANÇA ¿ OAB/PA 21546 a) Havendo a materialidade delitiva (Laudo Médico de fls. 15, do APF) e os indícios de autoria (depoimento das testemunhas Valdecir Nunes Pinto,

Diário Oficial ● 11/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33371 Quinta-feira, 11 DE MAIO DE 2017 Bombeiros Militar – CSPBM/2017 – Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social, disciplina Gestão por Processos, que terá como Carga Horária de 90 horas/aula, com valor global de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), Nome do Programa: 1425- Segurança Pública, Projeto Atividade: 26/8278Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS, Unidade Orçamentária: 260101 – Polícia Militar do Estado do P

Diário Oficial ● 11/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33918 DESTINO: ABAETETUBA - PA PERÍODO: 05 A 08/07/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS SERVIDORES: SGT PM JOSÉ MESSIAS DE OLIVIERA GERHARDT CPF: 588.693.282-87 VALOR: R$ 450,00; SD PM LEANDRO PINHEIRO OLIVEIRA CPF: 011.409.942-12 VALOR: R$ 432,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 38-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SE

Diário Oficial ● 24/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33930 ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 166-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. VERANEIO 2019 – 5° FIM DE SEMANA) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: MOSQUEIRO - PA PERÍODO: 26 A 29/07/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS SERVIDORES: CB PM NELSIKLEBER FURTADO RIBEIRO CPF: 636.606.012-68; VALOR: R$ 292,50. O

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  69 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 018270 IDENE TAVARES ARAUJO INDICADO 055214 JAMIL FEITOSA DE OLIVEIRA CONTRAINDICADO 006414 JHONE SILVA SANTOS 014274 IGO AUGUSTO GOMES CARDOSO INDICADO 016098 JAMMES MARCELL DA COSTA RODRIGUES INDICADO 017794 JHONI CASTRO RODRIGUES INDICADO 106587 IGOR ALEX DOS SANTOS MARQUES INDICADO 094693 JAMYS IGOR RAMOS DOS SANTOS INDICADO 014309 JHONNATA CAVALCANTE LOPES INDICADO 076041 IGOR ANTUNES GURGEL INDIC