Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1652 oitiva durante a audiência. - ADV: SIDVAN DE BRITO (OAB 291758/SP) Processo 1516239-54.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - K.R.X. - Vistos. As alegações da defesa não são suficientes para afastar os elementos contidos na peça acusatória. Não há irregularidade ou nulidade a ser reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1879 duração do processo, princípios previstos no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, bem como nos artigos 4º e 8º, do Código de Processo Civil.Em razão disso, deixo de designar audiência de conciliação, por ora, sem prejuízo de análise da conveniência de sua designação em momento oportuno

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2384 2022 5º, inciso XI, da Constituição Federal”.2- Quando não encontrar bens penhoráveis, independentemente de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado, quando este for pessoa jurídica, e, elaborada a lista, o exec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2385 2905 Processo 1003850-62.2016.8.26.0009 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - R.N.B. - Republico a sentença de fls. 97, eis que não constou a patrona dos Autores na publicação de fls. 103:”(...) Ante o falecimento da interdita, Dulce Alvarenga do Nascimento, de que nos dá notícia a certidão de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2827 apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. As audiências deste Juízo realizam-se na sala 125, 1º andar. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. Caso o réu não tenha condições de arcar com o pagamento de um advogad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1952 da ação: O autor deverá pagar as custas, que fixo em 1% do valor da causa, nunca inferior a 5 UFESPs, nos termos do art. 486, § 2º, do CPC, por meio da guia DARE (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual).SE PLEITEADA, HOMOLOGO, DESDE JÁ, A DESISTÊNCIA DO PRAZO RECURSAL e dou por transitada em julgado esta sentenç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2326 2832 - Amanda de Paula Pereira - designada audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para dia 07/06/2017 às 14:30 horas, a qual realizar-se-à neste JEC sito na Estrada de Poá, 696, 1º andar - Guaianazes - SP, ficando os patronos da parte autora/ré incumbidos de notificar para comparecimento sob pena de EXTINÇÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 653 apresentou impugnação. Ela se baseia nos seguintes pontos: nulidade por falta de citação; não incidem juros remuneratórios, pelo que estaria havendo violação da coisa julgada; está equivocada a incidência de juros moratórios; a execução deve ser suspensa; o art. 18 da Lei da Ação Civil Pública não is

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 654 Processo 1123386-56.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Durval Dubbio Valverde Martins - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 184: Diga o banco devedor. Após, conclusos. Int. - ADV: JEFFERSON MARCEL DA SILVA (OAB 327446/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1817 execução da sentença condenatória: Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no art.