4 resultados encontrados para jefferson matheus alves - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
folhas 605/606, a extinção da punibilidade dos acusados, em razão do lapso temporal decorrido entre a publicação da sentença, em 25/05/2002 e o trânsito em julgado do acórdão, ocorrido em 14/08/2012. Essa circunstância, no entender da acusação, revela o implemento do prazo prescricional da pretensão punitiva estatal (prescrição retroativa). Vieram conclusos. É o sucinto relatório. D E C I D O.A denúncia, ofertada em detrimento do réu, foi recebida no dia 17 de janeiro de 1997
Recife, 3 de março de 2022 EP00085/22 ISAQUE SANTOS SANTANA PROFESSOR DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO CURSO DE MULTIMÍDIA EB00526/22 ISIS DE LIMA SILVA SANTOS PROFESSOR DE MATEMÁTICA PROFESSOR DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 01/03/2022 01/03/2022 28/02/2023 28/02/2023 RECIFE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TORITAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 01/03/202
6 - Ano XCVII • NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 9678 Afastar de regência de classe em caráter temporário CLAUDIA INEZ DA SILVA matricula nº265.959-0/240.377-3, CPF:998.830.154-53, de acordo com o Laudo nº3671/17 de 02/05/17 USPS-IRH-PE, por 180 dias , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 08/04/17. (REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES) 381/20 JOSIAS IVANILDO FLORES DE CARVALHO 17/02/2020 30/04/2020 GRAVATÁ ENSINO REGULAR 3