Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 173 ausência de manifestação expressa às fls. 290/291 e a grande importância dos pareceres social e psicológico, encaminhem-se os autos à sra. Psicóloga Judiciária, para que também se manifeste sobre a conveniência ou não da guarda compartilhada no caso dos autos. Após, dê-se vista às partes e ao Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2680 Processo 1009855-08.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - TATIANE BALDAN SANTOS - VANCOUVER INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Fls. 117/118: HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3707 quantia pretendida.Relativamente ao dano moral, problemas com a compra e venda de veículos são corriqueiros e deles não decorre automaticamente a lesão extrapatrimonial.Todavia, quando o problema resulta de adulteração documental (ausência de qualidade jurídica do bem) nasce o abalo moral, pois não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1848 IMPROCEDENTE A AÇÃO PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RELAÇÃO A TODOS OS DEMAIS RÉUS. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO CIVIL PÚBLICA em que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. Os vencido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1849 concorrência desleal; teceu considerações acerca da livre concorrência de mercado; da proibição aos monopólios; insurgiu-se contra a presença do requisito culpa, para a caracterização da obrigação de indenizar e, por fim, negou a prática de dano moral. O feito foi replicado. Depois de saneado for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2293 Bulman - Embargante: Prefeitura do Município de Carapicuíba - Embargada: Mayara Ferreira Nomura - Advogado: Ricardo Luiz Pereira (OAB: 276723/SP) - Advogado: Lauro de Almeida Filho (OAB: 83665/SP) - Advogada: Juliana de Britis Valcã (OAB: 327989/SP) 15 - 1004013-97.2017.8.26.0529/50000 - Processo Digital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2661 e condeno a recorrente a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00. PAULA FERNANDA VASCONCELOS NAVARRO MURDA Relatora - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - PRETENSÃO AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO PERÍODO EM QUE FREQUENTOU CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL DE AGENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1772 Processo 0022981-55.2012.8.26.0405 (405.01.2012.022981) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fiat S/A - Paulo Antonio da Silva - Diga o autor sobre a certidão do oficial de justiça em cinco dias. ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), PAULO ROGERIO BEJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 2141 1684/07 - Processo Nº.: 405.01.2007.039357-3/000000-000 - USUCAPIÃO EULER JOSE MALVEIRA x EFRAHIM DE CAMPOS JUNIOR Fls.: 136 - Vistos. A petição e documentos de fls. 132/135, não atendeu na íntegra a determinação de fls. 131, porquanto não há certidão de trânsito em julgado. Int. ADV VAGNER BARBOSA LI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1813 PINHEIRO JUNIOR OAB/SP 116274; SUELY MULKY 97.512 1732/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.041834-1/000000-000 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE VALDOMIR DE SOUZA X PAULO CESAR RIBEIRO DO NASCIMENTO E OUTROS - Fls. 149 - Vistos. Fls. 148: defiro. Oficie-se conforme requerido. Int. Fls.: 154 Manifeste-se