Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1051 objetivo. Com efeito, pelo cálculo elaborado às fls. 51/52, percebe-se que a progressão pretendida ao regime aberto, respeitado novo lapso de 3/5 em razão dos crimes hediondos mais 1/6 em razão do crime comum, só poderá ser deferida após 08.08.2020. Anoto, finalmente, que não se verifica qualquer situa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2192 Nº 2079105-94.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itu - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Jefferson Passos Ribeiro - Impetrado: MMJD da Vara das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 646 SARADIENE CARDOSO DE JESUS e outros - Vistos, Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia oferecida contra 1) MARCOS GUILHERME IENKE, 2) SARADIENE CARDOSO DE JESUS, 3) VALDECIR DONIZETI SILVEIRA, 4) GABRIEL AFONSO SOTTO MARTINS, 5) LUIZ HENRIQUE GARCIA, 6) WALDIR MARTINS GARCIA, 7) LUIZ GUSTAVO CRUZ DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 703 RÉU : R.F.C.A.L. VARA:2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI PROCESSO :1002119-34.2020.8.26.0286 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jefferson Passos Ribeiro ADVOGADO : 391611/SP - Jhonathan Cesar Queiroz Santos VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1500482-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 633 1951/2017, título III, instruindo-a com as peças indicadas em seu corpo, comprovando-se nos autos, em 5 dias. - ADV: FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP), ROBSON RAFAEL RICCI (OAB 364821/SP) Processo 1009487-31.2019.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.B.N. - R.A.N. - Nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 691 Regina Carvalho Facchini - Cnova Comercio Eletrônico S/A - - Banco do Brasil S/A - Vistos. Recebo o recurso no efeito devolutivo, pois ausente o requisito de dano irreparável contido no art. 43 da Lei 9.099/95. Intime-se o recorrido a apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1370 é, com o devido respeito, motivo idôneo para colocá-lo em liberdade, ainda que ela possa se colocar, a exemplo de todas as demais gestantes do Brasil, no chamado “grupo de risco” das pessoas mais suscetíveis à ação do novo coronavírus. E, quanto ao paciente, não há indicação alguma de que se deva libertá-lo em ra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 630 alcoólicas. 6) Não portar qualquer tipo de arma. A audiência será realizada pela Direção do Presídio, devendo em tudo ser observado o disposto na Lei de Execução Penal, servindo cópia desta decisão de Termo de audiência. Após a juntada do termo, remetam-se os autos à Vara das Execuções Criminais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1221 Jucelino Cantares - Embargdo: Colenda 2º Grupo de Direito Criminal - Advogado: Jose Sidnei da Rocha (OAB: 253324/ SP) (Procurador) (Fls: 163) 0189027-51.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales - Peticionário: Jeferson Pimentel Calmo - Advogado: Danilo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1291 10 - 0177768-59.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Rio Claro - Relator Ivan Sartori - Revisor Willian Campos Peticionário: Vanderlei Aparecido Rosendo de Souza - Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público) 3 - 0180157-17.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Sumaré - Relator Luiz Antonio Cardos