Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial 1487 Advogado(a)(s): 1. MARCO AURELIO FERREIRA FRAGOSO (SP 187850) 2. DANIEL DE BARROS SILVEIRA (SP - 222485) /msh PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Processo Nº ROT-0011441-94.2018.5.15.0101 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SER

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE: MUNICIPIO DE AMERICANA 539 do Trabalho. RECORRIDO: MARLI APARECIDA CREATO BONFATTI Campinas, 26 de julho de 2021 Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI contrarrazões. Desembargador Vice-Presidente Judicial Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 540 Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Mantenho o despacho agravado. contrarrazões. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior contrarrazões. do Trabalho. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Tr

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12581 KEILA NOGUEIRA SILVA RESIDENCIAL PORTAL DOS NOBRES. Disse que foi admitido Juíza do Trabalho pela 1a reclamada em 11/10/2016 e comunicado de sua dispensa imotivada em 22/10/2018. No entanto, no momento da rescisão Processo Nº ATOrd-0011441-94.2018.5.15.0101 AUTOR JEFFERSON PEREIRA LIMA ADVOGADO MARCO AURELIO FERREIRA FRAGOSO(OAB: 187850/SP) RÉU SPSP - SISTEMA DE P

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO MARCO AURELIO FERREIRA FRAGOSO(OAB: 187850/SP) SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL(OAB: 128631/SP) ASSOCIACAO RESIDENCIAL PORTAL DOS NOBRES DANIEL DE BARROS SILVEIRA(OAB: 222485/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 22107 RÉU SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL(OA

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 5471 , 12 de fevereiro de 2021. Por todo o exposto, decide-se CONHECER do recurso ordinário interposto por SPSP - Sistema de Prestação de Serviços ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT Padronizados Ltda. e O PROVER EM PARTE para determinar a Diretor de Secretaria aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a SELIC, bem como de juros de 1% ao mês, p

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 6742 RECLAMANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JOSALIM JOSE ALVES ORLANGELA BARROS CAVALCANTE(OAB: 319054/SP) G4S VANGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. RECLAMADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JOSALIM JOSE ALVES Destinatário: VIKSTAR SERVICES TECHNOLOGY S.A. PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO - Processo PJe JUSTIÇA DO Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. inti

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Sobre os juros de mora não há incidência de imposto de renda, em 9053 GUARULHOS,14 de Setembro de 2018 razão de sua natureza indenizatória, consoante art. 46, § 1º, inciso I da Lei 8.541/1992 e art. 404 do Código Civil Brasileiro. Nesse ANNETH KONESUKE sentido, a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SBDI-1 do C. TST e Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Sú

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 Vistos, etc. 405 A informação lançada no campo "Período do Cálculo" refere-se ao momento em que os cálculos originais foram realizados, conforme Intime-se a Reclamante para, no prazo de 10 dias, emendar a consta na fl. 344, dado imprescindível para a conversão dos petição inicial, cujo pedido deverá ser certo, determinado e com cálculos para o sistema PJe-Ca

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 , 12 de fevereiro de 2021. 5462 Juíza Sentenciante: Keila Nogueira Silva Juíza Relatora: Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011441-94.2018.5.15.0101 LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES RECORRENTE SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA ADVOGADO MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL(OAB: 1