Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 5467 Dispensada a remessa prévia ao D. Ministério Público do Trabalho, nos termos Regimentais. PODER JUDICIÁRIO É o relatório. JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO VOTO JUSTIÇA DO TRABALHO ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, ambos os recursos são conhecidos. JUSTIÇA DO TRABALHO MÉRITO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ªTURM

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1225 terceiros, tendo em vista que este Juízo não detém competência Publique-se. para a execução de tal encargo, à luz do disposto no art.114, VIII, BRASILIA/DF, 20 de julho de 2022. c/c art. 195, I-a e II, c/c a ressalva do art. 240, todos da CF/1988. LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Publique-se. Juiz do Trabalho Titular BRASILIA/DF, 20 de julho de 2022. LUIZ HEN

Caderno único ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 30 de agosto de 2010 Decisão APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO E DO 2º VOGAL DANDO PROVIMENTO, PEDIU VISTA O 1º VOGAL Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 01 1 177589-7 JOÃO EGMONT DISTRITO FEDERAL IRAN MACHADO NASCIMENTO ABADIA DE LOURDES CAITANO GOMES ME NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20080111775897 - EXECUCAO FISCAL APÓ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital qualidade de agente passivo. (STJ - RESP 262028 - SP - 5ª T. REL. MIN. JOSE ARNALDO DA FONSECA - DJU 26.03.2001 P. 00452) Portanto, conforme fundamentado acima, entende-se pela não inclusão da Câmara Municipal de Manaus do pólo passivo da demanda, e por consequência, resta prejudicada a preliminar suscitada pelo Município de Manaus, devendo ocorrer a permanência da m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2845 tenha sido postulado pela parte inventariante a expedição de ofício ao Banco Bradesco, solicitando informes acerca de eventuais ativos financeiros deixados pelo de cujus (fls. 32/35), observa-se que referido pedido não foi apreciado pelo Juízo. Dessa forma, determino à Serventia que providencie pesqui

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 Processo Nº ATSum-1001614-79.2022.5.02.0613 RECLAMANTE CLAUDIA REGINA DE FRANCA SANTOS ADVOGADO LUIS CARLOS COSTA CHAVES(OAB: 388899/SP) ADVOGADO VINICIUS BORTOLI CRUZ(OAB: 385546/SP) ADVOGADO MARCEL AVILEZ MANICA(OAB: 399063/SP) RECLAMADO LUIZ ANTONIO BRANDA 8359 da parte ou advogado informando-a da conversão do ato. SAO PAULO/SP, 12 de fevereiro de 2023. FERNANDO CORR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 50060 50061 50062 50063 50064 50065 50066 50067 50068 50069 50070 50071 50072 50073 50074 50075 50076 50077 50078 50079 50080 50081 50082 50083 50084 50085 50086 50087 50088 50089 50090 50091 50092 50093 50094 50095 50096 50097 50098 50099 50100 50101 50102 50103 50104 50105 50106 50107 50108 50109 50110 50111 50112 50113 50114 50115 50116 50117 50118 50119 50120 50121 50122 50123 50124 50125 50126 50127 50128 50129 50130 50131 50132 50133

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 11713 Desnecessária a ciência ao INSS, nos termos art. 20-A da Lei DESPACHO 10522/2002 e da Portaria MF 435/2011. De conformidade com o artigo 523 do NCPC, intime-se a Vistos, examinados etc. devedora, por intermédio de seu patrono, pelo DEJT. Não Já foram expedidas citações para os endereços constantes na havendo advogado constituído, CITE-SE para pagamento do

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6927 uma audiência presencial. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos PODER JUDICIÁRIO clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as JUSTIÇA DO TRABALHO instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas INTIMAÇÃO que também se multiplica a colaboração, solicita-se

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 5472 2º Recorrente: Jefferson Pereira Lima ruptura contratual não acarreta o pagamento de diversos valores ao Origem: 2° Vara do Trabalho de Marília empregado, como medida punitiva advinda de uma das faltas Juíza Sentenciante: Keila Nogueira Silva graves ali elencadas. Juíza Relatora: Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues Logo, a conduta omissiva ou comissiva do