303 resultados encontrados para jefferson pereira lima - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelado: I. M. de P. U. - I. Procurador: Thalita Lopes Motta (OAB: 7225/AM) Processo: 0317497-56.2006.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal. Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível Apelante: Município de Manaus Procurador: Eduardo Bezerra Vieira (OAB: 6147/AM) Apelado: Carlos Alberto Antunes Trindade Defen
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Procurador: Ellen Larissa de Oliveira Frota (OAB: 4310/AM) Apelado: I. M. de P. U. - I. Procurador: Thalita Lopes Motta (OAB: 7225/AM) Processo: 0317497-56.2006.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal. Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível Apelante: Município de Manaus Procurador: Eduardo Bezerra Vieira (O
Disponibilização: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1953 74 PRAZO CONTRATUAL INJUSTIFICADAMENTE, EMBORA POSSA ENSEJAR REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, NÃO ACARRETA, POR SI SÓ, DANOS MORAIS.9. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 2ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA DAR-LHE
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Procurador : Fabiano Buriol (OAB: 7657/AM) Recorrido : Richard Barreto Sidi Advogado : Marcos Aldenir Ferreira Rivas (OAB: 2250/AM) Advogada : Giselle Falcone Medina Pascarelli Lopes (OAB: 3747/AM) Processo: 0002065-24.2016.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal. Relator: Presidência - Juiz 2. Câmara:
TJSP 13/09/2022 - Pág. 2705 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2705 Nº 2132190-24.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santos - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Jose Augusto Frazao - Magistrado(a) Fátima Vilas B
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2270 13 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pirassununga; Vara: Vara Plantão Pirassununga; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000005-25.2017.8.26.0552; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fernando do
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente: Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Nunes Lopes Agravo de Instrumento nº 4004772-28.2015.8.04.0000, de 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Agravante: André Miasato Higa Advogada: Dra. Maria Carolina Pordeus e Sil
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 680 conta judicial, liberando-se eventual saldo remanescente bem como valores ínfimos (abaixo de R$ 10,00), conforme previsto no regulamento do sistema BACEN-JUD. Intime-se e providencie-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CRISTIANO DE ARRUDA DENUC
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1436 815 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0084050-57.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sidney Santos da Silva - Apelado: Ministéri
Edição nº 145/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 4 de agosto de 2010 Ele: Brasileira, Serv Público, solteiro, res. n/c nasc: 14/04/1989 em Brasília RA-DF, f. Geraldo Favero e Braulita Monteiro dos Santos Favero. Ela: Brasileira, Estudante, solteira, res. n/c nasc: 08/01/1989 em Brasília RA1-DF, f. Manuel Moita Pimentel e Maria Rejane Corrêa Pimentel. 44852 LEONARDO ROCHA MENDONÇA/CATARINA SENA MARCIÃO Ele: Brasileira, Militar, solteiro, res. n/c nasc: 19/05/1986 em Rio de Janeiro-RJ,