303 resultados encontrados para jefferson pereira lima - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1384 Processo 0000495-78.2013.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jefferson Pereira Lima - Itaim Planejados Móveis e Decorações Ltda Me - Vistos. Ante o certificado, remetam-se os autos ao Juizado Especial Cível do Itaim Paulista, nos termos do Provimento nº 738/2000 do Con
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1615 - ADV: ROSANA ROSSI (OAB 205719/SP), EDNA DE SOUSA MENDES (OAB 199281/SP) Juizado Especial Cível - Encosta Norte (CIC Leste) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CIC ZONA LESTE JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA TSUCHIYA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO DE SOUSA GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1940 Ante o exposto indefiro a inicial com fundamento no art. 295, III do CPC e extingo o processo sem resolução de mérito na forma do art. 267, I do mesmo diploma. Sem custas e honorários nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Na hipótese de recurso, deverá o recorrente observar o Enunciado n. 29 dos Enunciado
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2787 nos termos do artigo 516, §5º, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Após o trânsito em julgado, oficie-se à D. Autoridade Policial para que a máquina apreendida seja encaminada ao setor próprio e oficie-se ao Banco do Brasil para que o valor apreendido seja recolhido ao FUNPESP Fundo Penitenciár
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 375 Santos - Fica a i.Defesa intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme r.decisão de fls. 521/522, acerca das certidões de fls. 533/534 que versam sobre a não localização da testemunha Daniela Oliveira Virgens e do réu Fábio Elias Santos - ADV: OTÁVIO CELSO FURTADO NUCCI (OAB 171588/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 218 ante o que ficou assentado nesta fundamentação, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais (Art. 487, I, do CPC). Por força do princípio da sucumbência, mesmo decaindo autor de parte do pedido inicial, responderá a ré, pelo pagamento das custas e despesas processuais - as de reembolso
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2705 240 - - Isabele Rodrigues Nascimento - Vistos. Fls. 90/91: como requer, expedindo-se mandado. Int. - ADV: ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB 152584/SP), DAVID REIS BRAGA (OAB 45587/SP), MARCOS ANÉSIO D’ANDREA GARCIA (OAB 164232/SP) Processo 1011161-68.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Obrigações - Fabian
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1477 Público.P.I.C. - ADV: RICARDO SALVADOR FRUNGILO (OAB 179554/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004069-06.2017.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.M. - Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias.Após, vista ao requerente.Intime-se. - ADV:
Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Paulo Cesar Caminha e Lima, Encarnação das Graças Sampaio Salgado, João Mauro Bessa, Cláudio César Ramalheira Roessing, Sabino da Silva Marques e Carla Maria Santos dos Reis. EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. ILEGALIDADE NÃO DEMONSTRADA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS EFICAZES A DEMONSTRAR OS FATOS ALEGADOS. JULGAMENTO PER RELATIONEM. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO DESPRO
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1730 182 IRMAR FERREIRA CAMPOS, Julgamento: 02/02/2006, Publicação: 30/03/2006) (grifei) Assim, proceda-se a reclassificação deste feito. Empós, cite-se sob o rito ordinário, para querendo, responder a ação no prazo de 15 (quinze) dias, constando no ato citatório as advertências dos arts. 285 e 319, ambos do Código de Processo Civil. Ressalte-se que será possível, evidentem