Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2906 Nº 2288771-38.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Palmital - Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo - Paciente: Danilo Siqueira Prado - Magistrado(a) Vico Mañas - Julgaram pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 124 Afins; Impetrante: Jefferson Prudencio de Lima; Paciente: Daiane Aparecida de Carvalho; Advogado: Jefferson Prudencio de Lima (OAB: 418220/SP); 2178203-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 179 2250686-12.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515834-95.2022.8.26.0228; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2942 recurso interposto por Marco Aurélio Mendes de Sousa, para absolvê-lo das imputações previstas nos artigos 329 e 330, ambas do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. V.U. Advs: Victoria Queiroz Silva (OAB: 425518/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1503449-48.2020.8.26.0564 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 181 (OAB: 246770/SP); 2252279-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 152215

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3049 Nº 2178201-82.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Jefferson Prudencio de Lima - Paciente: Daiane Aparecida de Carvalho - Magistrado(a) Luis Augusto de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 182 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500034-56.2020.8.26.0047; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Thiago Diniz Barbosa Nicolai; Impetrante: Manuela Bris

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4159 Nº 2249461-25.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Ana Carolina Pimentel - Impetrante: Ricardo Vargas Bezerra de Menezes - Paciente: Jeferson Oliveira Rai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 PROCESSO :1521817-12.2021.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2246890/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RICHARD CARVALHO DA SILVA ADVOGADO : 247496/SP - Patricia Capelletti INDICIADO : RICHARD CARVALHO DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3036 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MAYCON DE LOUVA ADVOGADO : 102767/SP - Rubens Roberto da Silva VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0014060-25.2018.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 280/2017 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : GIOVANNI DE MOURA MARTINI ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria