Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3630 8 - Nº: 0004752-63.2014.8.12.0018 - Apelação Criminal Origem : Paranaíba / Vara Criminal Ação Originária : 0004752-63.2014.8.12.0018 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Ailton Timpurim da Silva DPGE - 1ª Inst. : Danilo Augusto Formagio Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Ron

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 135 correção monetária dos débitos trabalhistas, citando o entendimento do Supremo Tribunal Federal - STF, bem como a decisão plenária do TST proferida no incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Assinatura 479-60.2011.5.04.0231, que declarou inconstitucional a expressão SAO PAULO, 13 de Maio de 2020. 'equivalentes à TRD' contida no artigo 39 da Lei 8.177/199

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3609 Nº : 1406996-63.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0800830-46.2016.8.12.0006 - Camapuã / 1ª Vara Órgão julgador : 1ª Câmara Cível Relator : Des. Sérgio Fernandes Martins Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Ivanildo Silva da Costa (OAB: 10823BM/S) Proc. do Estado : Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4633 9 - AUXÍLIO REFEIÇÃO - CESTA ALIMENTAÇÃO - AVISO 16 - LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ DAS PARTES PRÉVIO INDENIZADO Não foram observadas medidas protelatórias e desleais das partes O auxilio alimentação e o auxílio cesta alimentação não possuem a ponto de atrair a aplicação dos artigos 77 e 80, ambos do Código natureza salarial, mas, ao contrário, têm carát

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 4770 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e08a81 proferido nos autos. DESPACHO PJe Intime(m)-se a(s) parte(s) credora para ciência da expedição do(s) Alvará(s) supra e remessa pela Secretaria, na presente data, à agência bancária. Processo Nº ATSum-0100932-76.2021.5.01.0205 RECLAMANTE THOMAS JEFFERSON RAMOS DE LIMA ADVOGADO ADRIANA DA SILVA BATISTA

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 8594 ALEXIS MACHADO PASSOS(OAB: 1875-A/PE) EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Intimado(s)/Citado(s): O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) JOSIMAR MENDES DA SILVA - JEFFERSON RAMOS DE LIMA OLIVEIRA, Juiz(a) do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Jaboatão-PE, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, que, pelo presente, fic

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4629 Rejeito a preliminar de inépcia. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO PREJUDICIAL DE MÉRITO TRABALHO Fundamentação PRESCRIÇÃO TOTAL - PRÉ CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRAS Por se tratar de direito amparado em lei, qual seja, o pagamento de TERMO DE AUDIÊNCIA horas extras, que envolve pedido de prestações sucessivas, cuja Processo nº 1001874-09.2017.5.02.0072 lesão

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20115 Pleno do E. Supremo Tribunal Federal, por maioria e nos termos do pela reclamada; REJEITO a preliminar de nulidade por cerceamento voto do Relator, Ministro Luiz Fux, apreciando o tema 810 da de prova arguida pelo autor; no mérito, NEGO PROVIMENTO ao Repercussão Geral, deu parcial provimento ao recurso do INSS e apelo do reclamante; e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4898 31 Revisão Criminal nº 1402110-11.2022.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Requerente: Jefferson Ramos de Lima DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857B/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 1

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3562/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 400 Publique-se. Brasília, 14 de setembro de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Ministro Relator Processo Nº AIRR-0010107-49.2015.5.03.0138 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior Agravante BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado Dr. Ney José Campos(OAB: 44243A/MG) Agravado XENIA SOUZA CHAVES Advogada D