120 resultados encontrados para jefferson ribeiro de araujo - data: 01/08/2025
Página 11 de 13
Encontrado no site
Processos encontrados
2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 813 Pessoal - Acordo Coletivo de Trabalho (VP - ACT) e a Vantagem Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, DECLARO Pessoal - Subsidiária (VP - SUB), sem prejuízo de eventuais prescritos todos os pleitos relativos aos períodos anteriores a outras parcelas pagas, podendo resultar em valor superior a 20/07/2012, em face da prescrição quinquenal (art. 7.º, X
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 VITIMA : O ESTADO INDICIADO : JEFFERSON RIBEIRO DE ARAUJO DESPACHO : ANTE A MANIFESTACAO FAVORAVEL DO(A) IMPUTADO(A), SUSPENDO CONDICI ONALMENTE O CURSO DO PROCESSO, PELO PERIODO DE DOIS ANOS, SUBMETE NDO O(A) IMPUTADO AS SEGUINTES CONDICOES: A) PROIBICAO DE FREQUEN TAR CASAS DE TAVOLAGEM, DE PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES DE MA FA MA; B) PROIBICAO DE SE AUSENTAR-SE DA C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 FINS DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DO EXECUTADO "O RACIOCINIO A SER UTILIZADO NESTA HIPOTESE DEVERA SER O MESMO DOS CASOS EM QUE SE PRETENDE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR, POIS TEM O CONTRIBUINTE OU O TITULAR DE CONTA BANCARIA DIREITO A PRIVACIDADE RELATIVA AOS SEUS DADOS PESSOAIS, ALEM DO QUE NAO CABE AO JUDICIARIO SUBSTITUIR A PARTE AUTORA NAS DILIGENCIA QUE LHE SAO CABIVEIS P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 O VALOR DA EXECUCAO. FIXO DE PLANO OS HONORARIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUCAO. EM CASO DE PAGAMENTO VOLUNTARIO, A V ERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE. ESCOADO O PRAZO SEM PAG AMENTO VOLUNTARIO, PROCEDA-SE A PENHORA ONLINE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 245330-03.2013.8.09.0051 1930 ACAO MONITORIA ITAU
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 923 353 3) 3859-83.2004.8.06.0117/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: ANDRE DA SILVA FREITAS REU.: DIOGO DE ALMEIDA SILVA REU.: FRANCISCO GUTEMBERG DE ALMEIDA SILVA VITIMA.: JEFFERSON RIBEIRO DE ARAUJO AUTOR.: JUSTIÇA PUBLICA. “POR INTERMÉDIO DA PRESENTE, FICAM VOSSAS SENHORIAS INTIMADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NA QUALIDADE DE DEFENSORES DOS ACUSAD
3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 269 pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser DESTINATÁRIO: JOSE DE JESUS PONTES dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa Endereço desconhecido linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência NOTIFICAÇÃO PJe-JT de informar seu(s) respectivo
TJSP 04/09/2015 - Pág. 1282 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1282 146 - 0043326-88.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Hermann Herschander Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Fernando Raucci - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 30) 147 - 0044489-06.2015.8.26.0000 - P
3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 187 No processo do trabalho, o recurso de Embargos de Declaração é (LOJAS INSINUANTE S.A., sucedida por incorporação por RN específico para impugnar sentença ou acórdão em que se verifique COMÉRCIO VAREJISTA S/A), conforme documento de ID a ocorrência de omissão, obscuridade ou contradição. Encontra-se e775153, e já homologada a conta (ID 2697855), defiro
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 214 conceder-lhe a justiça gratuita, deferir as horas in itinere, arbitradas em duas horas diárias, no período de fevereiro/2014 a 05/12/2016, PODER JUDICIÁRIO acrescidas do adicional normativo, com integração ao salário para JUSTIÇA DO repercussão sobre as demais parcelas descritas na alínea "b"; diferenças em relação ao valor pago a título de Plano Incentivado de
3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 269 pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser DESTINATÁRIO: JOSE DE JESUS PONTES dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa Endereço desconhecido linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência NOTIFICAÇÃO PJe-JT de informar seu(s) respectivo