Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2551 Aguiar de Andrade (OAB: 157388/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1027436-88.2019.8.26.0053; Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2551 Aguiar de Andrade (OAB: 157388/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1027436-88.2019.8.26.0053; Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 906 SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1029859-90.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para junta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2377 Processo 1002559-61.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Diolicia Aparecida Alexandre de Freitas - - Arlene Zulian Mion Diez - - Bettina Angelo Costa Barriviera - - Caio Mosca Pantarotto - - Caroline Ronze Targa Carvalho - - Cecilia Helena Gonç

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 322 proferida nos autos. DIREITO CIVIL / Fatos Jurídicos / Prescrição e Decadência. No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez RECURSO DE REVISTA que o recorrente não indicou o trecho da decisão recorrida objeto da ROT-0001851-27.2012.5.15.0094 - 5ª Câmara insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0006679-41.2016.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DENISE VAZ ADVOGADO: SP277905-JEFFERSON RODRIGUES FRANCISCO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0006682-93.2016.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SOLANGE APARECIDA BALDASSA ADVOGADO: SP277905-JEFFERSON RODRIGUES FRANCISCO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 320 Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-133552.2012.5.11.0018, 3ª Turma, DEJT-13/11/15, AIRR-24030- RECURSO DE REVISTA 45.2013.5.24.0004, 5ª Turma, DEJT-02/10/15, AIRR-833- ROT-0001851-27.2012.5.15.0094 - 5ª Câmara 37.2011.5.04.0732, 6ª Turma, DEJT-02/10/15, Ag-AIRR-322245.2012.5.12.0050, 7ª Turma, DEJT-04/09/15 e RR-10012- Recorrente(s): 1. PI

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RODRIGUES DOS SANTOS (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: II - ACÓRDÃO Decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Raecler Baldresca, Nilce Cristina Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2442 Andrade de Souza - - Esdras Queiroz Reginato - Vistos. No sistema e-SAJ há alerta de repetição da ação, isto porque houve determinação de limitação do litisconsórcio ativo facultativo determinada nos autos do processo nº 1033761-90.2019.8.26.0114, o que provocou o desmembramento da demanda. No e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6ª Vara Federal de Campinas PROCEDIMENTO COMUM (7) nº 0002301-76.2015.4.03.6303 AUTOR: JAYME BORDINHAO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO - SP229731 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERT IDÃO DE CONFERÊNCIA DE PROCESSO DIGIT ALIZADO Nos termos do art. 2.º, inciso III da Resolução PRES nº 224, de 24 de outubro de 2018, inserido pela Resolução PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, CERTIFICO que foi promovida a conferência da inserção da docum