130 resultados encontrados para jefferson silva gomes - data: 31/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 AUTOS NR. : 1174 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JOSE FLAVIO DE JESUS SANTOS ADV ACUS : 26401 GO - ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA DESPACHO : 1- TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUAD O ATE A CRIACAO DESTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO REGIME SEMIA BERTO SE DARA NA FORMA DOMICILIAR, DEVENDO O REEDUCANDO RECOLHER EM SUA RESIDE
2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2966 Libere-se à executada depositante o saldo remanescente (depósito Reiterando a manifestação da Contadoria, cumpre-nos esclarecer de fl. 96). Após, efetive-se a exclusão do(s) devedor(es) do Banco que elaboramos os cálculos com estrita observância a r. sentença Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos do art. 3º, §4º da que assim determinou: 'O autor af
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0203052-79.2017.8.04.0020 CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Ofício: Of. n. 229/2017 - Manaus VÍTMAFATO: D.G.S. AUTORFATO: R.O.S. VARA: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:18 horas PROCESSO: 0600563-71.2017.8.04.0030 CLASSE: Medidas Protetivas de u
2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 1761 apuração dê-se de forma proporcional aos dias efetivamente unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do laborados. voto do Excelentíssimo Relator. Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos A executada agravou de petição, afirmando que foram apurados Desembargadores GENTIL PIO DE OLIVEIRA (Presidente), IARA valores indevidos a título
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0603211-98.2019.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Tarcizo Fonseca Pereira Filho ADVOGADO: 8788/AM - Calixto Hagge Neto REQUERIDO: Banco Industrial do Brasil S/A VARA: 12º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:17 horas Manaus, Ano XI - Edição 2556 10 CÍVEIS PROCESSO
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais JUÍZO DEPREC.: Decimo Quarto Juizado Especial Cível Curitiba-PR REQUERENTE: Marcel de Faria Campestrini REQUERIDO: Avior Airlines Brasil C.A. VARA: 5ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:25 horas PROCESSO: 0235874-13.2019.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Cível ORIGEM: 0000053-67.2014.8.04.4701 JUÍZO DEPREC.:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 ITOS E VALORES DECLARADOS PERDIDOS EM FAVOR DA UNIAO; F) DETERMIN O A EXPEDICAO DE MANDADO DE DILIGENCIA PARA A INUTILIZACAO E POST ERIOR DESCARTE DE 01 (UM) FACAO, 01 (UMA) BALANCA DE PRECISAO, 10 (DEZ) PENDRIVES, 03 (TRES) CELULARES, 01 (UM) PLAYSTATION, 01 (U M) SOM AUTOMOTIVO E 01 (UMA) FACA, CONFORME TERMO DE EXIBICAO E A PREENSAO DE FLS. 16, CONFORME ORIENTACOES
2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 de períodos distintos da prestação de serviço do reclamante, observese a planilha fls. 2/20, respondendo a primeira ré (COTES COMERCIALIZADORA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA) pelo montante de R$ 89.314,72 (oitenta e nove mil, trezentos e catorze reais e setenta e dois centavos), sendo que a segunda reclamada (CELG DISTRIBUIÇÃO S/A CELG D), responsável subsidiariament
1656/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 304 MAIS." Por seu turno a empresa, embora tenha arrolado também reclamada e tendo em vista esta já haver recolhido custas em valor duas testemunhas, requereu a oitiva de apenas uma, Sr. WILLIANS superior, fica a mesma desobrigada a promover novo recolhimento. RAMOS DA SILVA, que declarou: "que trabalha na reclamada Participaram do julgamento os Exmos. Desembargadores d
TJSP 19/06/2015 - Pág. 1678 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1678 219 - 0078695-95.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: J. de O. H. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) (Fls: 198) 220 - 0083444-24.2013.8.26.0050 - Processo