32 resultados encontrados para jefferson vieira de assis - data: 04/08/2025
Página 1 de 4
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 O PROCESSUAL. SOBRE O ASSUNTO, IMPORTANTE COLACIONAR ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: () ALEGADA PRATICA DO CRIME DE TRAFICO SOB COACAO MORAL IRRESISTIVEL. NECESSIDADE DE REVOLVIMENT O APROFUNDADO DE MATERIA FATICO-PROBATORIA. IMPOSSIBILIDADE NA VI A ESTREITA DO WRIT. 1. A ALEGADA ATUACAO DA PACIENTE SOB COACAO M ORAL IRRESISTIVEL, A ENSEJAR A PRETENDIDA ABSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 DESIGNO O DIA 29/03/2019 AS 14:00 HORAS, PARA O PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO PROCESSUAL EM RELACAO AOS ACUSADOS SUPRAMENCIONADOS. A CASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 ( SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS. LADO OU TRO, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AS COMAR
3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 2950 contrato de trabalho, sob pena de, na inércia, ser considerado, para do Pje). fins de cálculo de FGTS, o salário de R$ 1.895,61, indicado no Pelo motivo exposto, indefiro a execução provisória. documento de ID 360fa07, pág. 1. Intime-se. Sem prejuízo da determinação supra, proceda a Secretaria da Vara Transcorrido o prazo legal sem manifestação, arquive
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 CONFORM E OFICIO N 59/2018 (FLS 40/40-VERSO) MANTENHO A DECISAO QUE CON VERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE DE CHRISTIANO COSTA BARCELOS EM PREV ENTIVA POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS (FLS 83 /87) IN TIMEM-SE E CUMPRA-SE GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PLA CIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 7792-12.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 118 N
3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 o pedido, declarando a inconstitucionalidade das expressões “ainda 3403 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: que beneficiário da justiça gratuita”, constante no caput e no § 4º do art. 790-B da CLT, e “desde que não tenha obtido em juízo, ainda Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da sentença que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 DESPACHO : AUTOS N 2017.0258.9859 ACUSADO: LUAN VICTOR ALVES DE SOUZA DECISA O TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUI ZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE LUAN VICTOR ALVES DE SO UZA, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, CITADO PESSOALMENTE (FL. 142), LUA
3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 699 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9bf6e7a - CENTAURO GRAFICA E EDITORA LTDA proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) DISPOSITIVO Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTES os pedidos PODER JUDICIÁRIO formulados nos autos da presente ação trabalhista, para condenar a JUSTIÇA DO Reclamada CENTAURO GRAFI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 OSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DA VITIMA DROGARIA SANTA MARTA (FL. 2 46), E QUE RESULTOU FRUSTRADA A TENTATIVA DE ENCONTRA-LA, DISPENS O A SUA INTIMACAO. LADO OUTRO, CONSIDERANDO QUE O RECURSO INTERPO STO POR CHRISTIANO COSTA BARCELOS JA FOI DEVIDAMENTE PROCESSUALIZ ADO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO DO APELO
3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 3084 INTIMAÇÃO AO PROCURADOR(A) DO(A) RECLAMADO(A) PODER JUDICIÁRIO Fica o(a) Reclamado(a) intimado(a) para, querendo, no prazo de 08 JUSTIÇA DO (oito) dias, contrarrazoar o Recurso Ordinário opostos pelo(a) Reclamante. APARECIDA DE GOIANIA/GO, 17 de fevereiro de 2023. INTIMAÇÃO AO PROCURADOR(A) DO(A) RECLAMADO(A) Fica o(a) Reclamado(a) intimado(a) para, querendo
3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 1012 APARECIDA DE GOIANIA/GO, 11 de janeiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO D AVILA VALERIA ALVES GARCIA DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO DAS PARTES Processo Nº ATSum-0011152-32.2021.5.18.0083 AUTOR NAGNE ANDREJARBAS GOMES DO CARMO ADVOGADO THIAGO VICENTE DE ARAUJO LEMES(OAB: 36417/GO) RÉU INOVE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO ANA PAULA GOMIDES